Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 1.614,30

Autor

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO / RSCNPJ

Reu

DAIANE MICHELE ELCHIK DEUSCHLECPF

Advogados

Autor:

DENICE KERPEL DE OLIVEIRA· OAB RS 068179· CPF 940.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALBERTO HEINEN OST· OAB RS 126509· CPF 036.***.***-03

Reu:

JULIANA DEWES ABDEL· CPF 021.***.***-18

Reu:

JOAO BOSCO SOARES DA SILVA FILHO· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5260905-18.2025.8.21.7000 (TJRS) (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 1.370,23

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

Reu

ELSA DA SILVA ROLIMCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FRONZA· OAB RS 072658· CPF 815.***.***-53

Autor:

PAULINO MENEGAT JUNIOR· OAB RS 060795· CPF 977.***.***-87

Autor:

LEDA FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RS 056425· CPF 025.***.***-03

Autor:

FLÁVIO ANTÔNIO FAGUNDES· OAB RS 059901· CPF 700.***.***-91

Reu:

ALBERTO HEINEN OST· OAB RS 126509· CPF 036.***.***-03

Reu:

ADRIANO JOSE OST· OAB RS 048228· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 8.211,15

Autor

OLDEMAR GASSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO HEINEN OST· OAB RS 126509· CPF 036.***.***-03

Reu:

DENICE KERPEL DE OLIVEIRA· OAB RS 068179· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 897,37

Autor

LEANDRO MOISES HUTTELCPF

Reu

ANTONIO HILARIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO JOSE OST· OAB RS 048228· CPF 530.***.***-34

Autor:

ALBERTO HEINEN OST· OAB RS 126509· CPF 036.***.***-03

Reu:

RENATA DO NASCIMENTO HORN· OAB RS 126104· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 133 (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE FISCHER

Advogados

Autor:

ADRIANO JOSE OST· OAB RS 48228· CPF 530.***.***-34

Autor:

ALBERTO HEINEN OST· OAB RS 126509· CPF 036.***.***-03

Autor:

ADRIANO JOSE OST· OAB RS 048228· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004214-29.2025.8.21.0028/RS EXEQUENTE: ADRIANE FISCHER ADVOGADO(A): ALBERTO HEINEN OST (OAB RS126509) ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente requer a realização de intimação por meio de aplicativo de mensagens ou redes sociais, contudo, diante da afetação do Tema Repetitivo n.º 1345 pelo Superior Tribunal de Justiça, cuja controvérsia consiste em "definir se é válida a... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NOELI HERMES DEWESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO HEINEN OST· OAB RS 126509· CPF 036.***.***-03

Autor:

ADRIANO JOSE OST· OAB RS 048228· CPF 530.***.***-34

Reu:

ALBERTO HEINEN OST· OAB RS 126509· CPF 036.***.***-03

Reu:

ADRIANO JOSE OST· OAB RS 048228· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ANDRE GASSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS SCHMIDT· OAB RS 086602· CPF 005.***.***-67

Autor:

ALBERTO HEINEN OST· OAB RS 126509· CPF 036.***.***-03

Autor:

ADRIANO JOSE OST· OAB RS 048228· CPF 530.***.***-34

Reu:

DANIEL LUIS SCHMIDT· OAB RS 086602· CPF 005.***.***-67

Reu:

ALBERTO HEINEN OST· OAB RS 126509· CPF 036.***.***-03

Reu:

ADRIANO JOSE OST· OAB RS 048228· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

GILBERTO LUIS HEINENCPF

Reu

JOAO ANTONIO DE SOUZA MENDESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SCHMAEDECKE MAURER· OAB RS 088741· CPF 008.***.***-40

Reu:

SAMIRA GABRIELA GELESKI AHMAD RAJAB· OAB RS 108193· CPF 018.***.***-75

Reu:

GESSICA GRACIANI GRONWALDT· OAB RS 103024· CPF 016.***.***-09

Reu:

CLAUDIA GEOVANA DUTRA· OAB RS 118733· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal