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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 1.485,66

Autor

ANTONIO HELBER DE OLIVEIRA FONSECA VIANACPF

JOSE RAIMUNDO CARVALHO PESSOACPF

ELBERT VINHATICO NEVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59. (16/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 1.485,66

Autor

ANTONIO HELBER DE OLIVEIRA FONSECA VIANACPF

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESECPF

ELBERT VINHATICO NEVESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (12/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

REBECA FAGUNDES VIEIRA ALENCAR DE GINOCPF

SERGIO MOREIRA MENEZESCPF

ROBERTO JOSE BAQUEIRO DOS SANTOSCPF

PAULO SOUZA RANGELCPF

PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Adriano Fonseca Almeida Advogado: Jamile Joazeiro Queiroz (OAB:BA48144-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Apelado: Alba Rizia Nolasco Andrade Advogado: Jamile Joazeiro Queiroz (OAB:BA48144-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: Alberto Silva Fernand... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SERGIO MOREIRA MENEZES

ROBERTO JOSE BAQUEIRO DOS SANTOSCPF

REBECA FAGUNDES VIEIRA ALENCAR DE GINOCPF

PAULO SOUZA RANGELCPF

PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.248.063,24

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MULLER ANDRADECPF

JOSE MILTON DE OLIVEIRACPF

JOSE NOBRE CHAGASCPF

WASHINGTON LUIS PARAISO DA FONSECACPF

MARIA APARECIDA VIEIRA TEIXEIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN· OAB BA 12815· CPF 616.***.***-49

Reu:

ADRIANA BOUZAS SEOANE· OAB BA 28230· CPF 816.***.***-72

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Carlos Alberto Muller Andrade Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Adriana Bouzas Seoane (OAB:BA28230) Embargado: Jose Milton De Oliveira Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Adriana Bouzas Seoane (OAB:BA28230) Embargado: Jose Nobre Chagas Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Adriana Bouzas Seoane (OAB:BA28230) Embargado: Washington Luis Paraiso Da Fonse... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 841.549,94

Autor

MAGALLY DIAS DOS SANTOS PEREIRACPF

RITA MARIA DIAS BARROS SOUZACPF

Reu

ANGELA MARIA VINHATICOCPF

ANGELICA BARROS FERREIRA VINHATICOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Autor:

NAIRO ELO DE CERQUEIRA LIMA NETO· OAB BA 55290

Reu:

POLLYANNA MAGALHAES RODRIGUES· OAB BA 21727· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Rita Maria Dias Barros Souza Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Nairo Elo De Cerqueira Lima Neto (OAB:BA55290) Interessado: Magally Dias Dos Santos Pereira Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advoga... (20/11/2024)

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