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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Advogados

Reu:

CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA· OAB SP 330967· CPF 329.***.***-21

Reu:

MARIANA BEDA FRANCISCO· OAB SP 408044· CPF 435.***.***-05

Reu:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Reu:

FERNANDO LUCAS GARCIA NOGUEIRA· CPF 455.***.***-69

Reu:

MARIA MARIANA POMBALINO PACHE· OAB SP 471862· CPF 058.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL· OAB SP 470505

JANAINA FERREIRA· OAB SP 440412· CPF 403.***.***-43

GISELA SILVA TELLES· OAB SP 391054· CPF 224.***.***-20

ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO· OAB SP 371450· CPF 091.***.***-13

MARIANA CALVELO GRAÇA· OAB SP 367990· CPF 395.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO PINTO BRAGA· CPF 042.***.***-30

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA· OAB SP 330967· CPF 329.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

Reu:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI· CPF 327.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR· OAB SP 494212· CPF 498.***.***-33

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA· OAB SP 330967· CPF 329.***.***-21

Autor:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Autor:

LEVY EMANUEL MAGNO· OAB SP 107041· CPF 048.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Autor:

LEVY EMANUEL MAGNO· OAB SP 107041· CPF 048.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON RICARDO FIAMENGHI (AGRAVANTE)

Reu

EMERSON RICARDO FIAMENGHICPF

Advogados

Autor:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Autor:

IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR· OAB SP 494212· CPF 498.***.***-33

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCAS GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 456051· CPF 455.***.***-69

Reu:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Reu:

IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR· OAB SP 494212· CPF 498.***.***-33

Reu:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Reu:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON RICARDO FIAMENGHI (AGRAVANTE)

Reu

EMERSON RICARDO FIAMENGHICPF

Advogados

Autor:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Autor:

IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR· OAB SP 494212· CPF 498.***.***-33

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCAS GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 456051· CPF 455.***.***-69

Reu:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Reu:

IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR· OAB SP 494212· CPF 498.***.***-33

Reu:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Reu:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500293-96.2022.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - EMERSON RICARDO FIAMENGHI - GIANI ANDREA SENEFONTE - - LUCIANA CHEVEAU WANZO - - CARLOS WANZO JÚNIOR - Vistos. Fls. 1591/1592: Aguarde-se, consultando-se em 90 dias. Int. - ADV: LEVY EMANUEL MAGNO (OAB 107041/SP), NICOLE CHACON AMÂNCIO (OAB 381697/SP), MARIANA BEDA FRANCISCO (OAB 408044/SP), ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP), WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 1... (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

AUTOR 4 - DESCONHECIDO

AUTOR 3 - DESCONHECIDO

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

VITOR DA SILVA GOMES LISBOACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO· OAB SP 260450· CPF 009.***.***-50

Outros

MARIA SELMA BRASILEIRO RODRIGUES· OAB SP 142997· CPF 114.***.***-44

FRANCISCO GILVANILDO BRASILEIRO RODRIGUES· OAB SP 295667· CPF 116.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DA SILVA GOMES LISBOACPF

CAIO NEVES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO· OAB SP 260450· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LOUREIRO SAICALYCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

NADIA PIERONI LOPES· OAB SP 306912· CPF 331.***.***-94

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LOUREIRO SAICALYCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NADIA PIERONI LOPES· OAB SP 306912· CPF 331.***.***-94

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MOYZES DOS SANTOSCPF

COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA DIGNACNPJ

ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVACPF

GUSTAVO FERNANDES GOMESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS BATISTA· OAB SP 90029· CPF 308.***.***-91

Reu:

ISMAR GERALDO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 268419· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LOUREIRO SAICALYCPF

Advogados

Autor:

NADIA PIERONI LOPES· OAB SP 306912· CPF 331.***.***-94

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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