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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142 (16/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CELMA GAMA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCIO JOSÉ SILVA DE ABREU· OAB RJ 136277· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 10.193,57

Autor

MARCIO JOSE DA COSTA ARAUJOCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 219954· CPF 099.***.***-23

Reu:

RICARDO SILVA MACHADO· OAB RJ 109265· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM DA VILACNPJ

Reu

ESPOLIO DE THEREZINHA ALVES BATISTACPF

ESPOLIO DE THEREZINHA ALVES BATISTA

ALVARO LUIS ALVES BATISTACPF

ALOISIO JOSE ALVES BATISTACPF

Outros

ALOISIO JOSÉ ALVES BATISTA· OAB RJ 139954· CPF 023.***.***-62

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

ÉRIKA DE ARAUJO REGO· OAB RJ 198515· CPF 135.***.***-85

NOELLE BOLSANELLO VIEIRA DE MATOS· OAB RJ 184413· CPF 122.***.***-71

CARINA DE JESUS TEIXEIRA SANTOS· OAB RJ 189571· CPF 134.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

DAVID DE OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

NILOPOLITANA CAVALCANTI E CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO· OAB RJ 209530· CPF 086.***.***-20

Autor:

JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO· OAB RJ 77284· CPF 002.***.***-70

Autor:

FLÁVIA MARTINS MORETH· OAB RJ 140598· CPF 086.***.***-59

Autor:

SICINIO PARAISO NETO· OAB RJ 19716· CPF 298.***.***-04

Autor:

FABIO GUIMARÃES PARAISO· OAB RJ 167584· CPF 071.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO LIRA DA SILVA· OAB RJ 115211· CPF 079.***.***-85

Outros

WHELIGTON VIEIRA DIAS· OAB RJ 118904· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO LUIS ALVES BATISTA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 9.474,59

Autor

MARCOS LUIS ALVES BATISTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 22.179,28

Autor

MARCOS LUIS ALVES BATISTACPF

Reu

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

KAMILA KIRLY DIS SANTOS BRAGA· OAB AC 3991· CPF 975.***.***-34

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013

Reu:

ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS· OAB RO 161995

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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