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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO SOUSA LIMACPF

MARIA JOANA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

LUIS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Reu:

MARIA BARBOSA CARVALHO· OAB MA 3962· CPF 015.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DECIMA DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ - MACNPJ

LUIS ALVES DOS SANTOS

ORLANDO CARDOSOCPF

Reu

DELEGACIA DE HOMICIIDIOS DE ITZ

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Juntada de protocolo (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.300,00

Autor

ORLANDO CARDOSOCPF

LUIS ALVES DOS SANTOS

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JUSTIÇA ELEITORAL IMPERATRIZ - MA 33ª ZONA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 3.537.064,20

Autor

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIACNPJ

Reu

ODAIR JOSE DA SILVA SOUZACPF

ZENIUTO GOMES DE SOUZACPF

ZELIA FERREIRA DE SOUSACPF

WOSHITON SOARES DA SILVACPF

WILSON ENVANGELISTA CARVALHO

+ 573 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FELIX DA SILVACPF

FRANCISCA RUBIA SILVA VIEIRACPF

GEOVAN PEREIRA DA SILVA

EUNICE MACHADO DE SOUZACPF

EDUARDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 540 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

PAULO HERNANDE DOS SANTOS SILVA· OAB TO 5067· CPF 271.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS E OUTROS

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA BEZERRACPF

MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVACPF

ANA JOANA ARAUJO SOARESCPF

RAIMUNDA DE SOUZA BRITOCPF

ANTONIO OLIVEIRA SOUZACPF

+ 578 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (18/08/2020)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIROCPF

KASCIO BORGES PEREIRACPF

AGNALDO LEONEL DA SILVA

Outros

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS ALVES DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59. (18/07/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUIS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

IPERANGA DO PIAUI CARTORIO UNICO REGISTRO DE IMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER JONNY E SILVA· OAB PI 7005· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALVES DOS SANTOS

Reu

IPERANGA DO PIAUI CARTORIO UNICO REGISTRO DE IMOVEIS

Advogados

Autor:

GLAUBER JONNY E SILVA· OAB PI 7005· CPF 003.***.***-00

Reu:

GLAUBER JONNY E SILVA· OAB PI 7005· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 7.038,00

Autor

LUIS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO OLE SANTANDERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIS ALVES DOS SANTOS ADV.: MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927-SE REQUERIDO: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. ADV.: LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND - OAB: 768-A-PE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202464000952 NÚMERO ÚNICO: 0000946-20.2024.8.25.0014 INTIME-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 10 DIAS, TENDO EM VISTA A DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE. (30/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Autor:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Definitivo (09/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Autor:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIS ALVES DOS SANTOS ADV.: MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202464001111 NÚMERO ÚNICO: 0001100-38.2024.8.25.0014 INTIME-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 10 DIAS, TENDO EM VISTA A DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE. (13/02/2025)

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