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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MOGEIRO

Reu

ANDRE FERREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS· OAB PB 23611· CPF 084.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIASCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS· OAB PB 23611· CPF 084.***.***-84

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

06/08/2004

Valor

R$ 15.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA GRACIANO FIGUEIREDOCPF

DEBORAH INES TEIXEIRA FAVAROCPF

EDUARDO GARCIA DE ARAUJOCPF

EDVALDO DAL VECHIOCPF

LUIS GALLEGO MARTINEZCPF

+ 6 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA· OAB DF 1776· CPF 691.***.***-53

Autor:

KARLA PATRICIA ALVES GUIDA RIBEIRO· CPF 005.***.***-08

Autor:

MARISTELA PINTO DA MOTA· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA GRACIANO FIGUEIREDOCPF

EDUARDO GARCIA DE ARAUJOCPF

EDVALDO DAL VECHIOCPF

LUIS GALLEGO MARTINEZCPF

MARINETE NOBREGA DA SILVA MORAISCPF

+ 6 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (24/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2004

Distribuição

02/07/2004

Valor

R$ 15.600,00

Autor

PAULO SERGIO SANTIAGOCPF

MARINETE NOBREGA DA SILVA MORAISCPF

LUIS GALLEGO MARTINEZCPF

EDVALDO DAL VECHIOCPF

EDUARDO GARCIA DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

UNIAO FEDERAL

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 1691· CPF 398.***.***-20

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS IGLESIAS RODRIGUESCPF

EDUARDO GARCIA DE ARAUJOCPF

EDVALDO DAL VECHIOCPF

LUIS GALLEGO MARTINEZCPF

MARINETE NOBREGA DA SILVA MORAISCPF

+ 1 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

ANTONIO CARLOS IGLESIAS RODRIGUESCPF

EDUARDO GARCIA DE ARAUJOCPF

EDVALDO DAL VECHIOCPF

LUIS GALLENO MARTINEZ

MARINETE NOBREGA DA SILVA MORAISCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2022)

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