Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO BEZERRA DE SOUZACPF

Reu

AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSE MAICON DE ALENCAR XAVIER· OAB PE 42909· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VERA LUCIA GONCALVES E SILVACPF

Reu

AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA

Advogados

Autor:

JOSIVAL RAMOS DA SILVA· OAB PE 39908· CPF 029.***.***-62

Reu:

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VERA LUCIA GONCALVES E SILVACPF

AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

VERA LUCIA GONCALVES E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSIVAL RAMOS DA SILVA· OAB PE 39908· CPF 029.***.***-62

Reu:

JOSIVAL RAMOS DA SILVA· OAB PE 39908· CPF 029.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 24.803,02

Autor

AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE WILSON RIBEIRO DE BARROSCPF

SANDRO RIBEIRO LEITECPF

Advogados

Autor:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Reu:

JOSE CARLOS DE LAVOR OLIVEIRA· OAB PE 42439· CPF 096.***.***-71

Reu:

UIRES MATIAS DE ARAUJO· OAB PE 43266· CPF 105.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE JAILSON CASSIANO JUSTINOCPF

Reu

AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Reu:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Reu:

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ADAGRO AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE JAILSON CASSIANO JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Reu:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Autor:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Reu:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Reu:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO - Réu Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Autor:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Reu:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Reu:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acordo de ExclusividadeProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARTONNE MAGNIEL CORDEIRO ALMEIDACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECNPJ

AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

AZENATE EVA OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PE 50458· CPF 102.***.***-42

Reu:

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA· OAB PE 48965· CPF 049.***.***-85

Reu:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ADABO

Reu

ALEXANDRE DANIEL DA SILVA

ANA CAROLINE PALODETTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Autor:

JANINE BATTOCCHIO· OAB SP 266849· CPF 305.***.***-00

Autor:

ALINE CAMILA SILVA FERNANDEZ· OAB SP 475344· CPF 335.***.***-37

Autor:

ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS· OAB SP 346313· CPF 395.***.***-50

Autor:

MAURICIO DIMAS COMISSO· OAB SP 101254· CPF 077.***.***-37

Reu:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Reu:

JANINE BATTOCCHIO· OAB SP 266849· CPF 305.***.***-00

Reu:

ALINE CAMILA SILVA FERNANDEZ· OAB SP 475344· CPF 335.***.***-37

Reu:

ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS· OAB SP 346313· CPF 395.***.***-50

Reu:

MAURICIO DIMAS COMISSO· OAB SP 101254· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002061-69.2018.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Adabo - Ana Caroline Palodetto - - Alexandre Daniel da Silva - Picelli Leilões - Joel Augusto Picelli Filho e outro - Vistos Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes Paulo Adabo e Alexandre Daniel às fls. 455/457, com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e... (15/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal