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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 32.776,25

Autor

LUIS ANTONIO DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI· OAB SP 319732· CPF 367.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 32.776,25

Autor

LUIS ANTONIO DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI· OAB SP 319732· CPF 367.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO DA FONSECA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI· OAB SP 319732· CPF 367.***.***-28

Reu:

DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI· OAB SP 319732· CPF 367.***.***-28

Último movimento: Definitivo (09/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO DA FONSECA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI· OAB SP 319732· CPF 367.***.***-28

Reu:

DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI· OAB SP 319732· CPF 367.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIS ANTONIO DA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI - SP319732 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria nº 07, de 23 de fevereiro de 2017, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: I - Ciência à parte autora do depósito dos valores referentes à requisição de pagamento expedida j... (30/08/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 113.500,00

Autor

FABIO CARVALHO SANTANACPF

Reu

LUIS ANTONIO CAVALCANTE DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

VALDIR PAULINO DA SILVA· OAB PB 19979· CPF 379.***.***-68

Autor:

FRANCISCO RONIELE SARMENTO BISPO· OAB PB 25082

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FABIO CARVALHO SANTANA REU: LUIS ANTONIO CAVALCANTE DA FONSECA SENTENÇA RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGADO ERRO MÉDICO. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE A MORTE E A EXISTÊNCIA DE CORPO ESTRANHO NO FALECIDO. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. PACIENTE QUE APRESENTOU QUADRO INFECCIOSO ANTES DA CIRURGIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. - Nos casos de responsabilidade civ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO... (16/05/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS ANTONIO CAVALCANTE DA FONSECACPF

ALEX SANDRO ANDRADE DE SOUZACPF

HELDER ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZACPF

ROSANGELA MEDEIROS ESCOREL ALMEIDACPF

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR, CEL PM SERGIO FONSECA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22493· CPF 046.***.***-29

Autor:

PAULO ANDRADE DA NOBREGA· OAB PB 24565· CPF 205.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

17/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.325,00

Último movimento: Publicado Expediente em 27/02/2026. (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO CAVALCANTE DA FONSECACPF

Reu

DANIEL SEBADELHE ARANHACPF

Advogados

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 91.973,00

Autor

LUIS ANTONIO CAVALCANTE DA FONSECACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.CPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 91.973,00

Autor

P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.CPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

LUIS ANTONIO CAVALCANTE DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Conhecido o recurso de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível (APELANTE) e não-provido (14/05/2026)

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