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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOAO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS

LUIS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR· OAB BA 36036· CPF 014.***.***-50

Reu:

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR· OAB BA 36036· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO CASTELLO BRANCO BRITOCPF

JUCARA ALMEIDA DOS SANTOS

JUCINEIDE TAVARES SOUSACPF

JUDINEI VIEIRA SANTOS SANTANACPF

JUDITE DOS SANTOS ROSALVOCPF

+ 16 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Autor:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Publicação (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOEL LOPES DA CUNHACPF

FERNANDA ALMEIDA CUNHACPF

Reu

LUIS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ATAIDES FILHO· OAB BA 68021

Último movimento: Desentranhado o documento (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaRequerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ATAIDES FILHO

F. A. C.

JOEL LOPES DA CUNHA

Reu

LUIS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO ATAIDES FILHO· OAB BA 68021· CPF 768.***.***-49

Reu:

ANTONIO ATAIDES FILHO· OAB BA 68021· CPF 768.***.***-49

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB GO 51627

Último movimento: Intimação Lida (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL/CRIME DE CÁSSIA

LUIS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ARIADNE FERNANDA DE F. SOUSA RAMOS· OAB MG 281

Último movimento: Trânsito em julgado (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENAN EDUARDO LEME MALTA DOS SANTOS· OAB MG 223474

Reu:

RENAN EDUARDO LEME MALTA DOS SANTOS· OAB MG 223474

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2026 EDITAL DE INTIMAÇÃO - - Prazo: Sessenta (30) dias - Ação Penal ¿ 0002967-13.2023.8.13.0151 Autora: A Justiça Pública Réu: Luis Antonio dos Santos O Exmº Sr. Dr. Roberto Carlos de Menezes, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cássia, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao réu Luis Antonio dos Santos... (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENAN EDUARDO LEME MALTA DOS SANTOS· OAB MG 223474

Reu:

RENAN EDUARDO LEME MALTA DOS SANTOS· OAB MG 223474

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Reu

LUIS ANTONIO DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS ANTONIO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 215.836,86

Reu

LUIS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Outros

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

LUIS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0804331-65.2024.8.14.0040 [Alienação Fiduciária] Nome: BRADESCO ADMINISTRADORA DE C... (04/06/2026)

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