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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ELVIS REGIS CHAVES DIASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL· OAB DF 46107· CPF 109.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 786,46

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CORREIA XIICNPJ

Reu

RODRIGO SOARES DE FREITASCPF

ANA KAROLINA VERAS SERRAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Reu:

CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL· OAB DF 46107· CPF 109.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.177,60

Autor

CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTELCPF

Reu

MOVEZO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL· OAB DF 46107· CPF 109.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 710,36

Autor

ANA KAROLINA VERAS SERRAOCPF

RODRIGO SOARES DE FREITASCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CORREIA XIICNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL· OAB DF 46107· CPF 109.***.***-09

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 172.162,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Reu:

CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL· OAB DF 46107· CPF 109.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

10/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO OTAVIO RODRIGUES MACHADOCPF

Advogados

Reu:

JANAINA SIQUEIRA ALVES DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 33963

Reu:

CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL· OAB DF 46107· CPF 109.***.***-09

Reu:

JOAO DOS SANTOS FARIA· OAB DF 23170· CPF 528.***.***-91

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

GABRIELA MACHADO PEREIRA· OAB DF 51749· CPF 037.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEWI SAMUEL DOS SANTOS NERY NUNES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL· OAB DF 46107· CPF 109.***.***-09

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 960,44

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTELCPF

Reu

MOVEZO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL· OAB DF 46107· CPF 109.***.***-09

Autor:

RENATO VIEIRA MELO· OAB DF 77542· CPF 066.***.***-80

Reu:

CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL· OAB DF 46107· CPF 109.***.***-09

Reu:

RENATO VIEIRA MELO· OAB DF 77542· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Provisório (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEWI SAMUEL DOS SANTOS NERY NUNES RIBEIROCPF

Reu

JESSICA COSTA SOUZA MARTINS

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE DE SOUSA PERES· OAB DF 78092

Autor:

CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL· OAB DF 46107· CPF 109.***.***-09

Reu:

IGOR HENRIQUE DE SOUSA PERES· OAB DF 78092

Reu:

CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL· OAB DF 46107· CPF 109.***.***-09

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 21.158,51

Autor

ROSANA LESSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL· OAB DF 046107· CPF 109.***.***-09

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA· OAB RJ 124883· CPF 269.***.***-15

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA) (13/06/2025)

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