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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO RODRIGUESCPF

Reu

LUIS BARBOSA

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL· OAB MA 17198· CPF 082.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS BARBOSA em 18/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS BARBOSA

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO· OAB MA 22789· CPF 608.***.***-52

Autor:

RAFAEL BRIGIDO COSTA· OAB MA 13218· CPF 048.***.***-62

Autor:

JULIA PALOMA COELHO NASCIMENTO· OAB MA 22545· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIS BARBOSACPF

NICASSIO JOSE BARBOSACPF

LIDIO BARBOSACPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS DE BARROS IBARRA PAPA· OAB DF 26844· CPF 005.***.***-17

Reu:

WILTON MARQUES DO AMARAL JUNIOR· OAB MT 32699· CPF 015.***.***-90

Outros

DOUGLAS DE BARROS IBARRA PAPA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOUGLAS DE BARROS IBARRA PAPA· OAB DF 26844

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AmbientalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LIDIO BARBOSA

LUIS BARBOSA

NICASSIO JOSE BARBOSACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS DE BARROS IBARRA PAPA· OAB DF 26844· CPF 005.***.***-17

Reu:

WILTON MARQUES DO AMARAL JUNIOR· OAB MT 32699· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 1.165,46

Reu

LUIS BARBOSA

Último movimento: Apensado ao processo 0814816-20.2024.8.14.0301 (14/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

JOEL SOUZA BARBOSACPF

LUIS BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS BARBOSA em 02/09/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOEL SOUZA BARBOSA

LUIS BARBOSA

Último movimento: Decurso de Prazo (08/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS BARBOSA

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS BARBOSA

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.019,98

Autor

MARIA JOSE DA CUNHA TEIXEIRA SOARESCPF

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

RIO SUL SUPERMERCADO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BARROS RAMOS· OAB RJ 253268· CPF 109.***.***-13

Autor:

LEONARDO SANTANA VIEIRA· OAB RJ 233851· CPF 129.***.***-47

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Reu:

JORGE LUIS BARBOSA· OAB RJ 131725· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 8.702,92

Autor

ANDERSON ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS BARBOSA· OAB RJ 131725· CPF 987.***.***-68

Autor:

ELISABETE NASCIMENTO CHRISTIANO DA SILVA· OAB RJ 117712· CPF 077.***.***-65

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ARAUJO DA SILVA

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

JORGE LUIS BARBOSA· OAB RJ 131725· CPF 987.***.***-68

Autor:

ELISABETE NASCIMENTO CHRISTIANO DA SILVA· OAB RJ 117712· CPF 077.***.***-65

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JORGE LUIS BARBOSA· OAB RJ 131725· CPF 987.***.***-68

Reu:

ELISABETE NASCIMENTO CHRISTIANO DA SILVA· OAB RJ 117712· CPF 077.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1 - DÊ- SE BAIXA. 2 - ARQUIVEM-SE OS AUTOS. (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 22.927,00

Autor

JULIO CESAR GENTIL TAVARES FILHOCPF

Reu

RIO SUL SUPERMERCADOS DE RICARDO DE ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LUCAS RODRIGUES XAVIER· OAB RJ 252026· CPF 136.***.***-21

Reu:

JORGE LUIS BARBOSA· OAB RJ 131725· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANDRE JOAO BALDICPF

Reu

ROSANGELA REIS ANSELMOCPF

ANGELA SALGADO REISCPF

LUIS ANTONIO SALGADO REISCPF

MARIA ANGELA SALGADO REISCPF

ALEXANDRE SALGADO REISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA GAMA· OAB RJ 216339· CPF 140.***.***-88

Autor:

JORGE LUIS BARBOSA· OAB RJ 131725· CPF 987.***.***-68

Autor:

ELISABETE NASCIMENTO CHRISTIANO DA SILVA· OAB RJ 117712· CPF 077.***.***-65

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/08/2025)

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