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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 56.630,00

Autor

MAURICIO GALANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO MARIA MENDES

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA MIRO GUIMARAES MORETTI· OAB PR 069208· CPF 039.***.***-40

Autor:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Reu:

MARIA EUGENIA MIRO GUIMARAES MORETTI· OAB PR 069208· CPF 039.***.***-40

Reu:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO MARIA MENDES

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA MIRO GUIMARAES MORETTI· OAB PR 069208· CPF 039.***.***-40

Autor:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Reu:

MARIA EUGENIA MIRO GUIMARAES MORETTI· OAB PR 069208· CPF 039.***.***-40

Reu:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SEBASTIAO ROSNEI MACHADO DA SILVACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Reu:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SEBASTIAO ROSNEI MACHADO DA SILVACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Reu:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANDREIA DOS REIS

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Reu:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANDREIA DOS REIS

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Reu:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Último movimento: Trânsito em julgado (10/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE DE OLIVEIRA NOWISKICPF

Reu

IVONE DE OLIVEIRA NOWISKICPF

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Reu:

NINANROSE CARVALHO· OAB PR 028382· CPF 025.***.***-25

Reu:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Último movimento: Outras Decisões (04/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE DE OLIVEIRA NOWISKICPF

Reu

IVONE DE OLIVEIRA NOWISKICPF

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Reu:

NINANROSE CARVALHO· OAB PR 028382· CPF 025.***.***-25

Reu:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005750-43.2015.4.04.7009/PR RÉU: IVONE DE OLIVEIRA NOWISKI ADVOGADO(A): NINANROSE CARVALHO (OAB PR028382) ATO ORDINATÓRIO Autorizado por: art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil; art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região; 1. Fica deferida a prorrogação de prazo requerida pela parte, pelo mesmo prazo anteriormente concedido. 2. Em caso de não cumprimento, os auto... (08/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO RAUL CORREA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Reu:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Último movimento: Trânsito em julgado (25/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO RAUL CORREA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Reu:

LUÍS CARLOS ALMEIDA· OAB PR 040380

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 16.571,99

Autor

LUIS CARLOS ALMEIDA COSTACPF

Reu

JOSE BONIFACIO ROCHA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MONICA VALERIA MATOES BARBOSA· OAB MA 13467· CPF 013.***.***-31

Autor:

VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA· OAB MA 20719· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2019

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RITA DE CASSIA RIBEIRO FONTENELLECPF

GEYZA ANTONIA DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO HILTON RODRIGUESCNPJ

LUIS CARLOS ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEAN SERRA REIS· OAB MA 11942· CPF 613.***.***-49

Autor:

JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR· OAB MA 10832· CPF 573.***.***-15

Autor:

LIRIA ALMEIDA NOGUEIRA· OAB MA 13837· CPF 944.***.***-04

Reu:

VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA· OAB MA 20719· CPF 033.***.***-17

Reu:

MONICA VALERIA MATOES BARBOSA· OAB MA 13467· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO HILTON RODRIGUESCNPJ

LUIS CARLOS ALMEIDA COSTACPF

Reu

GEYZA ANTONIA DE SOUZA RIBEIROCPF

RITA DE CASSIA RIBEIRO FONTENELLECPF

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA· OAB MA 20719· CPF 033.***.***-17

Autor:

MONICA VALERIA MATOES BARBOSA· OAB MA 13467· CPF 013.***.***-31

Reu:

CLAUDEAN SERRA REIS· OAB MA 11942· CPF 613.***.***-49

Reu:

JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR· OAB MA 10832· CPF 573.***.***-15

Reu:

LIRIA ALMEIDA NOGUEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2019

Distribuição

27/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LIRIA ALMEIDA NOGUEIRACPF

Reu

VICTOR ANDRADE CABRAL SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR· OAB MA 10832· CPF 573.***.***-15

Autor:

VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA· OAB MA 20719· CPF 033.***.***-17

Autor:

MONICA VALERIA MATOES BARBOSA· OAB MA 13467· CPF 013.***.***-31

Autor:

CLAUDEAN SERRA REIS· OAB MA 11942· CPF 613.***.***-49

Autor:

LIRIA ALMEIDA NOGUEIRA· OAB MA 13837· CPF 944.***.***-04

Reu:

JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR· OAB MA 10832· CPF 573.***.***-15

Reu:

VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA· OAB MA 20719· CPF 033.***.***-17

Reu:

MONICA VALERIA MATOES BARBOSA· OAB MA 13467· CPF 013.***.***-31

Reu:

CLAUDEAN SERRA REIS· OAB MA 11942· CPF 613.***.***-49

Reu:

LIRIA ALMEIDA NOGUEIRA· OAB MA 13837· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIRIA ALMEIDA NOGUEIRACPF

Reu

VICTOR ANDRADE CABRAL SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR· OAB MA 10832· CPF 573.***.***-15

Autor:

VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA· OAB MA 20719· CPF 033.***.***-17

Autor:

MONICA VALERIA MATOES BARBOSA· OAB MA 13467· CPF 013.***.***-31

Autor:

CLAUDEAN SERRA REIS· OAB MA 11942· CPF 613.***.***-49

Autor:

LIRIA ALMEIDA NOGUEIRA· OAB MA 13837· CPF 944.***.***-04

Reu:

JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR· OAB MA 10832· CPF 573.***.***-15

Reu:

VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA· OAB MA 20719· CPF 033.***.***-17

Reu:

MONICA VALERIA MATOES BARBOSA· OAB MA 13467· CPF 013.***.***-31

Reu:

CLAUDEAN SERRA REIS· OAB MA 11942· CPF 613.***.***-49

Reu:

LIRIA ALMEIDA NOGUEIRA· OAB MA 13837· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDEAN SERRA REIS - MA11942, JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR - MA10832-A, LIRIA ALMEIDA NOGUEIRA - MA13837 REQUERIDO(A)(S): CONDOMINIO HILTON RODRIGUES e outros Advogados do(a) EXECUTADO: MONICA VALERIA MATOES BARBOSA - MA13467, VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA - MA20719 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " 1. Conforme determinado na decisão de organização... (24/10/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 16.571,99

Autor

LUIS CARLOS ALMEIDA COSTACPF

Reu

JOSE BONIFACIO ROCHA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MONICA VALERIA MATOES BARBOSA· OAB MA 13467· CPF 013.***.***-31

Autor:

VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA· OAB MA 20719· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDESCPF

Reu

LUIS CARLOS ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES· OAB MA 7982· CPF 929.***.***-44

Reu:

PAULO AFONSO CARDOSO· OAB MA 3930· CPF 178.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Usucapião ExtraordináriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO BARROS SERRACPF

Reu

JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Autor:

PAULO AFONSO CARDOSO· OAB MA 3930· CPF 178.***.***-15

Autor:

JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES· OAB MA 7982· CPF 929.***.***-44

Autor:

LARISSE BARROS LIMA· OAB MA 8763· CPF 011.***.***-08

Reu:

PAULO AFONSO CARDOSO· OAB MA 3930· CPF 178.***.***-15

Reu:

JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES· OAB MA 7982· CPF 929.***.***-44

Reu:

LARISSE BARROS LIMA· OAB MA 8763· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LUIS CARLOS ALMEIDA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO BARROS SERRA - MA8181-N EXECUTADO: JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES - MA7982 DESPACHO Atento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilto... (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO BARROS SERRACPF

Reu

JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Autor:

PAULO AFONSO CARDOSO· OAB MA 3930· CPF 178.***.***-15

Autor:

JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES· OAB MA 7982· CPF 929.***.***-44

Autor:

LARISSE BARROS LIMA· OAB MA 8763· CPF 011.***.***-08

Reu:

PAULO AFONSO CARDOSO· OAB MA 3930· CPF 178.***.***-15

Reu:

JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES· OAB MA 7982· CPF 929.***.***-44

Reu:

LARISSE BARROS LIMA· OAB MA 8763· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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