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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 55.900,10

Autor

LUIS CARLOS BASTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLEICE APARECIDA SANTAREM DE ARAUJO· OAB RJ 143221· CPF 091.***.***-09

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

LUIS CARLOS BASTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

Reu:

GLEICE APARECIDA SANTAREM DE ARAUJO

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIS CARLOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

FELIPE MARCONDES· OAB SC 032499· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo (20/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0 (23/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS BASTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FELIPE MARCONDES· OAB SC 032499· CPF 042.***.***-05

Reu:

FELIPE MARCONDES· OAB SC 032499· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS BASTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FELIPE MARCONDES· OAB SC 032499· CPF 042.***.***-05

Reu:

FELIPE MARCONDES· OAB SC 032499· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUIZ ALVIM BOAVENTURACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO· OAB BA 45860· CPF 042.***.***-79

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LUIZ ALVIM BOAVENTURACPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO· OAB BA 45860· CPF 042.***.***-79

Reu:

LUIS CARLOS BASTOS FILHO· OAB BA 27965· CPF 016.***.***-05

Reu:

MARCEL ALEXANDRE DE MENEZES ALMEIDA· OAB BA 76720· CPF 060.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LUIZ ALVIM BOAVENTURACPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Reu:

GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO· OAB BA 45860· CPF 042.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2026 (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 9.000,00

Autor

KLEANE DE CERQUEIRA SILVACPF

ADRIELLY CERQUEIRA SILVACPF

Reu

JHONE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS BASTOS FILHO· OAB BA 27965· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 10.200,00

Autor

MELQUISEDECK DIAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

TODOS EMPRENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NERIDAL DE SOUZA PASTOR· OAB BA 42768· CPF 000.***.***-85

Autor:

LUIS CARLOS BASTOS FILHO· OAB BA 27965· CPF 016.***.***-05

Autor:

GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO· OAB BA 45860· CPF 042.***.***-79

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO em 11/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIO DOS SANTOS PEREIRA

MARIO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS BASTOS FILHO· OAB BA 27965· CPF 016.***.***-05

Reu:

GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO· OAB BA 45860· CPF 042.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALICE DE JESUS ALVESCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO· OAB BA 45860· CPF 042.***.***-79

Autor:

MARCEL ALEXANDRE DE MENEZES ALMEIDA· OAB BA 76720· CPF 060.***.***-14

Autor:

LUIS CARLOS BASTOS FILHO· OAB BA 27965· CPF 016.***.***-05

Reu:

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 24786· CPF 001.***.***-05

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 25.510,00

Autor

MARIO AUGUSTO RANGEL GOMESCPF

PIETRO RANGEL DE MORAISCPF

Reu

TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Advogados

Autor:

MARCEL ALEXANDRE DE MENEZES ALMEIDA· OAB BA 76720· CPF 060.***.***-14

Autor:

LUIS CARLOS BASTOS FILHO· OAB BA 27965· CPF 016.***.***-05

Autor:

GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO· OAB BA 45860· CPF 042.***.***-79

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SOFIA GOMES BASTOSCPF

GICELI CRISTINA GOMES CARNEIROCPF

Reu

FABIO BASTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS BASTOS FILHO· OAB BA 27965· CPF 016.***.***-05

Autor:

GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO· OAB BA 45860· CPF 042.***.***-79

Autor:

CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO· OAB BA 20475· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 5.061,51

Autor

GIANE APARECIDA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Autor:

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO· OAB BA 61556· CPF 051.***.***-81

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Autor:

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA· OAB BA 52056· CPF 037.***.***-42

Outros

LUIS CARLOS BASTOS FILHO· OAB BA 27965· CPF 016.***.***-05

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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