Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DEUSDETE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Reu

VARZEDO CAMARA MUNICIPALCNPJ

JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA BARRETOCPF

GILMAR BORBA BITENCOURTCPF

LUIS CARLOS ASSIS ANDRADECPF

JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA BARRETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS· OAB BA 45245· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEDO em 29/04/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA TERRITORIAL DE RIO DO PIRES

Reu

LUIS CARLOS ANDRADE DE ASSISCPF

VINICIUS APARECIDO DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE TEIXEIRA SA· OAB BA 69588· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIS CARLOS ANDRADE DE ASSISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS ANDRADE DE ASSIS em 22/07/2025 23:59. (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ROMILTON NETTO SILVACPF

BRUNO ALBERTO DOS SANTOS MENEZES NASCIMENTOCPF

JEAN SANTOS QUEIROZCPF

ESDRAS SILVA PEREIRACPF

RENAN SANTOS SOUSACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESDRAS SILVA PEREIRA em 16/04/2025 23:59. (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ROMILTON NETTO SILVACPF

BRUNO ALBERTO DOS SANTOS MENEZES NASCIMENTOCPF

JEAN SANTOS QUEIROZCPF

ESDRAS SILVA PEREIRACPF

RENAN SANTOS SOUSACPF

+ 3 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

BRUNO ALBERTO DOS SANTOS MENEZES NASCIMENTOCPF

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESCPF

ESDRAS SILVA PEREIRA

GILDASIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

BRUNO ALBERTO DOS SANTOS MENEZES NASCIMENTOCPF

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESCPF

ESDRAS SILVA PEREIRA

GILDASIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GILDASIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR e outros (7) Advogado(s): MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO RECORRENTE: CENTRAL DOS ESPORTES LTDA ADVOGADO: FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO - SE000741A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ANTÔNIO ED... (08/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal