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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 13.267,00

Autor

JOAO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BRESSAN· OAB SP 217714· CPF 160.***.***-23

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 13.267,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Reu:

CARLOS BRESSAN· OAB SP 217714· CPF 160.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA AMICCI BOUCACPF

Reu

INSIDE ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

EDMILSON DE ASSISCPF

EDMAR DE ASSISCPF

SOCCER CHAMPIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPORTIVA S/ACNPJ

INSIDE PRODUTOS LTDACNPJ

Outros

WELINTON BALDERRAMA DOS REIS· OAB SP 209416

CARLOS BRESSAN· OAB SP 217714· CPF 160.***.***-23

EMERSON FONSECA BRITO· OAB SP 346665· CPF 328.***.***-56

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA SANTANA GONZALESCPF

Reu

EDMAR DE ASSISCPF

VALDIR CAVALARI JUNIORCPF

JOSE ARQUELINO DOS SANTOSCPF

MANUEL HUMBERTO DOS SANTOSCPF

FABIO GUSTAVO MIO SAITOCPF

+ 6 outros

Outros

WELINTON BALDERRAMA DOS REIS· OAB SP 209416

PAULO MICHALUART· OAB SP 170089· CPF 263.***.***-03

LEANDRO ARMANI· OAB SP 162038

KARINA FIGUEIREDO PRETTO ROCHA DINIZ· OAB SP 188362· CPF 262.***.***-70

CARLOS BUENO· OAB PR 58637

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHIRLEY DOS REIS ARIDACPF

ANDERSON BALDERRAMA DOS REISCPF

ERICSON BALDERRAMA DOS REISCPF

PETERSON BALDERRAMA DOS REISCPF

IVONE MARTINS DA COSTACPF

+ 13 outros

Reu

IRONDINA DOS REIS MANENTECPF

JULY HENDERSON DA SILVA DOS REISCPF

INGRID DOS REIS ARIDACPF

CLEVERSON DA SILVA REISCPF

JEFERSON DA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SILVA NOGUEIRA· OAB SP 236340· CPF 289.***.***-37

Autor:

WELINTON BALDERRAMA DOS REIS· OAB SP 209416· CPF 644.***.***-00

Autor:

CARLOS BRESSAN· OAB SP 217714· CPF 160.***.***-23

Reu:

CARLOS BRESSAN· OAB SP 217714· CPF 160.***.***-23

Reu:

WELINTON BALDERRAMA DOS REIS· OAB SP 209416· CPF 644.***.***-00

Reu:

GISLENE DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB SP 302762· CPF 357.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 245.261,39

Autor

EDUARDO TOMAZINECPF

Reu

INSIDE ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

EDMILSON DE ASSISCPF

EDMAR DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ARLETE TOMAZINE· OAB SP 208197· CPF 147.***.***-05

Autor:

PAULO HENRIQUE VERISSIMO DE SOUZA· OAB SP 369317· CPF 126.***.***-40

Reu:

WELINTON BALDERRAMA DOS REIS· OAB SP 209416· CPF 644.***.***-00

Reu:

CARLOS BRESSAN· OAB SP 217714· CPF 160.***.***-23

Outros

KATIA PEROZZO ASSUNÇÃO· OAB SP 185497· CPF 135.***.***-36

ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR· OAB SP 224413· CPF 755.***.***-78

ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA· OAB SP 131172· CPF 641.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 667, 668, 669 (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 245.261,39

Autor

EDUARDO TOMAZINECPF

Reu

EDMILSON DE ASSISCPF

EDMAR DE ASSISCPF

INSIDE ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Agente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 73.294,30

Autor

MOISES APARECIDO VALENCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BRESSAN· OAB SP 217714· CPF 160.***.***-23

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Agente Agressivo - BiológicoPetição Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES APARECIDO VALENCIO

Advogados

Autor:

CARLOS BRESSAN· OAB SP 217714· CPF 160.***.***-23

Último movimento: Por decisão judicial (09/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 124.597,02

Autor

EFIGENIA VENANCIO DE ALVARENGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BRESSAN· OAB SP 217714· CPF 160.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 124.597,02

Autor

EFIGENIA VENANCIO DE ALVARENGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BRESSAN· OAB SP 217714· CPF 160.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (16/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 23.015,59

Autor

MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BRESSAN· OAB SP 217714· CPF 160.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2022 (22/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 78.868,73

Autor

AUGUSTO HONORIOCPF

Reu

PROCURADORIA DO INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BRESSAN· OAB SP 217714· CPF 160.***.***-23

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1209 (19/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (19/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 48.942,25

Autor

JORGE SOARES MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BRESSAN· OAB SP 217714· CPF 160.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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