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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 8.292,50

Autor

JOAO ELUI LAUREANO PIRESCPF

Reu

MARIA GLADIS SARMENTO

SUCESSAO DE SARITA SARMENTO TRIERWEILER

KALI TRIERWEILERCPF

ESPOLIO DE PAULO SARMENTO

NADYR FRAGA SARMENTO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO THOMAZ· OAB RS 095858· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS CARLOS DA SILVEIRA

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (14/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DA SILVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VERISSIMO BRUSA· OAB MG 223136· CPF 700.***.***-74

Autor:

GRACIELA REGINA RODRIGUES· OAB MG 142939· CPF 050.***.***-99

Autor:

RENATO DE SOUZA NUNES· OAB MG 125226· CPF 067.***.***-65

Reu:

RAFAEL VERISSIMO BRUSA· OAB MG 223136· CPF 700.***.***-74

Reu:

GRACIELA REGINA RODRIGUES· OAB MG 142939· CPF 050.***.***-99

Reu:

RENATO DE SOUZA NUNES· OAB MG 125226· CPF 067.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1000005-24.2023.4.06.3806/MG RELATOR: FELIPE ANDRADE GOUVEA REQUERENTE: LUIS CARLOS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL VERISSIMO BRUSA (OAB MG223136) ADVOGADO(A): GRACIELA REGINA RODRIGUES (OAB MG142939) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA NUNES (OAB MG125226) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento... (26/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DA SILVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VERISSIMO BRUSA· OAB MG 223136· CPF 700.***.***-74

Autor:

GRACIELA REGINA RODRIGUES· OAB MG 142939· CPF 050.***.***-99

Autor:

RENATO DE SOUZA NUNES· OAB MG 125226· CPF 067.***.***-65

Reu:

RAFAEL VERISSIMO BRUSA· OAB MG 223136· CPF 700.***.***-74

Reu:

GRACIELA REGINA RODRIGUES· OAB MG 142939· CPF 050.***.***-99

Reu:

RENATO DE SOUZA NUNES· OAB MG 125226· CPF 067.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Termo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 22.815,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 221090· CPF 054.***.***-81

Autor:

FLAVIA DORADO TORRES· OAB MG 108264· CPF 068.***.***-24

Autor:

DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES· OAB MG 226316· CPF 106.***.***-88

Autor:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Reu:

EWERTON LUIS SCHITTINI GARDONI JUNIOR· OAB MG 218903· CPF 139.***.***-70

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REIS E REIS· OAB MG 219312· CPF 119.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Termo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 22.815,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Autor:

DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES· OAB MG 226316· CPF 106.***.***-88

Autor:

FLAVIA DORADO TORRES· OAB MG 108264· CPF 068.***.***-24

Autor:

JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 221090· CPF 054.***.***-81

Autor:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

EWERTON LUIS SCHITTINI GARDONI JUNIOR· OAB MG 218903· CPF 139.***.***-70

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REIS E REIS· OAB MG 219312· CPF 119.***.***-80

Reu:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258· CPF 012.***.***-06

Reu:

LETICIA PAPINI COSTA FURTADO REIS· OAB MG 210795· CPF 139.***.***-78

Reu:

MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE DEUS· OAB MG 220050· CPF 046.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/02/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Termo de Rescisão ContratualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LUIS CARLOS DA SILVEIRA

SUZANA CREMASCO ADVOCACIA

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO REIS E REIS· OAB MG 219312· CPF 119.***.***-80

Autor:

FLAVIA DORADO TORRES· OAB MG 108264· CPF 068.***.***-24

Autor:

DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES· OAB MG 226316· CPF 106.***.***-88

Autor:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Autor:

JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 221090· CPF 054.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REIS E REIS· OAB MG 219312· CPF 119.***.***-80

Reu:

FLAVIA DORADO TORRES· OAB MG 108264· CPF 068.***.***-24

Reu:

DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES· OAB MG 226316· CPF 106.***.***-88

Reu:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Reu:

JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 221090· CPF 054.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BARCARENA - TOCANTINS

Reu

LUIS CARLOS ROSARIO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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