LUIS CARLOS MARTINS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 66.223,59

Autor

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIS CARLOS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 11486· CPF 039.***.***-03

Autor:

RODRIGO REIS COSTA· OAB MA 17300· CPF 057.***.***-42

Reu:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

FAUSTINO COSTA DE AMORIM· OAB TO 1163· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 66.223,59

Autor

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIS CARLOS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 11486· CPF 039.***.***-03

Reu:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

FAUSTINO COSTA DE AMORIM· OAB TO 1163· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 72.187,77

Autor

LUIS CARLOS MARTINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Reu:

VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 11486· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 72.187,77

Autor

LUIS CARLOS MARTINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 180.000,00

Autor

WASHINGTON LUIS DOS SANTOS LEITECPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 029669· CPF 013.***.***-21

Autor:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 031783· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (28/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

WASHINGTON LUIS DOS SANTOS LEITECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 029669· CPF 013.***.***-21

Autor:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 031783· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

WASHINGTON LUIS DOS SANTOS LEITECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 029669· CPF 013.***.***-21

Autor:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 031783· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE DOS REIS (RECORRENTE)

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 029669· CPF 013.***.***-21

Autor:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 031783· CPF 306.***.***-53

Reu:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 029669· CPF 013.***.***-21

Reu:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 031783· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202364/PE (2025/0085702-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: JOSE DOS REIS ADVOGADOS: LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS - PE031783 BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR - PE029669 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025. (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 3.826,92

Autor

A. K. DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

CELIO FREDERICO FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 29669· CPF 013.***.***-21

Autor:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO CORDEIRO LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINALDO CORDEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· OAB BA 14528· CPF 673.***.***-53

Reu:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 29669· CPF 013.***.***-21

Reu:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/02/2021 (08/02/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRUSEL COMERCIO ATACADISTA E PRODUCAO DE FRUTAS KAIMBE LTDACNPJ

Reu

MARCOS HAJIME DOICPF

YUKIE MINAGAWA DOICPF

MARCOS HAJIME DOI

YUKI MINAGAWA

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Reu:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Reu:

GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB BA 25337· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANNE GABRIELLE VIANA RAMOSCPF

WELLINGTON FRANCISCO VIANA RAMOSCPF

Reu

GISLENE VIANA RAMOSCPF

JOSE FRANCISCO RAMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Autor:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 29669· CPF 013.***.***-21

Reu:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRUSEL COMERCIO ATACADISTA E PRODUCAO DE FRUTAS KAIMBE LTDACNPJ

Reu

YUKIE MINAGAWA

MARCOS HAJIME DOI

Advogados

Autor:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 29669· CPF 013.***.***-21

Autor:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Reu:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRUSEL COMERCIO ATACADISTA E PRODUCAO DE FRUTAS KAIMBE LTDA

Reu

MARCOS HAJIME DOICPF

YUKIE MINAGAWACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Autor:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 29669· CPF 013.***.***-21

Autor:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Reu:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Reu:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 29669· CPF 013.***.***-21

Reu:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 244.339,34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 244.339,34

Autor

JOSE RANILSON FERREIRA DA CRUZCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Autor:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 29669· CPF 013.***.***-21

Autor:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Autor:

MARIO FAUSTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 9600· CPF 083.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RANILSON FERREIRA DA CRUZCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Autor:

MARIO FAUSTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 9600· CPF 083.***.***-87

Autor:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Autor:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Autor:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 29669· CPF 013.***.***-21

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARIO FAUSTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 9600· CPF 083.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Reu:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 29669· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RANILSON FERREIRA DA CRUZ REPRESENTANTE: ERNESTINA SANTOS FERREIRA NETA EXECUTADO(A): MAPFRE VIDA S/A DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0009215-44.2018.8.17.3130 Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por José Ranilson Ferreira... (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RANILSON FERREIRA DA CRUZCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Autor:

MARIO FAUSTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 9600· CPF 083.***.***-87

Autor:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Autor:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Autor:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 29669· CPF 013.***.***-21

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARIO FAUSTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 9600· CPF 083.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Reu:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 29669· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RANILSON FERREIRA DA CRUZ REPRESENTANTE: ERNESTINA SANTOS FERREIRA NETA EXECUTADO(A): MAPFRE VIDA S/A DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0009215-44.2018.8.17.3130 Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por José Ranilson Ferreira... (03/07/2026)

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