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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Reu

SILAS AMADO DE SOUZA

Advogados

Reu:

CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO· OAB BA 64118· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Silas Amado De Souza Advogado: Carlos Luis Carvalho Aragao (OAB:BA64118) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Luis Carlos Pereira Testemunha: Eduardo Dos Santos Bispo Testemunha: José Carlos Neres Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000321-38.2016.8.05.0235 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FRAN... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SILAS AMADO DE SOUZA

Reu

SILAS AMADO DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO· OAB BA 64118· CPF 020.***.***-80

Reu:

CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO· OAB BA 64118· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/07/2024 (11/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 287.327,17

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

TRANSPORTADORA SIMIAO BRAGACHA LTDA ME

ROMILDA ALVES FERREIRA PEREIRA

LUIS CARLOS PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

SILAS CALEBE DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 36295· CPF 158.***.***-39

Reu:

VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO· OAB ES 15239· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 6.140,03

Último movimento: Juntada de certidão (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

LUIS CARLOS PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R.E.S.

RAFAEL EXPEDITO DOS SANTOS

Reu

F.A.P.

FERNANDA ALVES PEREIRA

L.C.P.

LUIS CARLOS PEREIRA

P.C.I.C.C.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIONIL MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 115059· CPF 057.***.***-10

Autor:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Reu:

MARCIONIL MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 115059· CPF 057.***.***-10

Reu:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Agravante(s) - RAFAEL EXPEDITO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - FERNANDA ALVES PEREIRA; LUIS CARLOS PEREIRA; PET CO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo d... (24/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CHISLAVES

LUIS CARLOS DA SILVA

MANOEL PEDRO DA SILVA JUNIORCPF

MAXIMIANA CRISTALDO JORGE

EDIMAR RODRIGUES DE MORAES

+ 13 outros

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA S. DE VASCONCELOS - DEFENSORA PUBLICA

Reu:

MARCELO FERNANDES

Reu:

ADELCIO SANTOS DA SILVA

Reu:

VALTER DE OLIVEIRA

Reu:

JECIKA LARYSSA HESPANHOL FABRIS· OAB MS 24253· CPF 001.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidentes

Incidentes

Ajuizamento

25/04/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

ODAIR JOSE FEREIRA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES· OAB MS 10481· CPF 696.***.***-15

Reu:

MARIA DE LOURDES SILVEIRA TERRA· OAB MS 3212· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/07/2013)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidentes

Incidentes

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR JOSE FEREIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES· OAB MS 10481· CPF 696.***.***-15

Autor:

MARIA DE LOURDES SILVEIRA TERRA· OAB MS 3212· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/07/2013)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOUGLAS DE FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE SAO MANUEL -SP

Reu

NASSIR ZORKOT

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA COMARCA DE SAO MANUEL - SP

Reu

NASSIR ZORKOT

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLOS DANIEL DOS SANTOS GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 90.611,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LUIS CARLOS PEREIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA APÓS LAPSO PRESCRICIONAL. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que... (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 90.611,32

Autor

LUIS CARLOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS PEREIRA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS PEREIRA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: LUIS CARLOS PEREIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONVERSÃO DE CRUZEIRO REAL EM URV. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 38/2004. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO... (10/02/2026)

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