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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 79.840,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMARA FERREIRA DE JESUSCPF

IZAIAS BATISTA DOS SANTOS

JOAO GOMES DA COSTA

Reu

ANDRE LUIZ CACAU MARTINS

ANDREYA DYAS

DALVA LUZ DUARTE ARAUJOCPF

ELDER LEMOSCPF

LUIS CARLOS ROCHA

Advogados

Autor:

ICARO RICARDO DA SILVA· OAB PA 23356· CPF 019.***.***-81

Autor:

MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS· OAB PA 12325· CPF 866.***.***-30

Autor:

KARINA MICHELE DIAS BATISTA SANTOS· OAB PA 28377· CPF 021.***.***-33

Reu:

ICARO RICARDO DA SILVA· OAB PA 23356· CPF 019.***.***-81

Reu:

MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS· OAB PA 12325· CPF 866.***.***-30

Reu:

KARINA MICHELE DIAS BATISTA SANTOS· OAB PA 28377· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHAIDE VARGAS ROSACPF

Reu

LUIS CARLOS ROCHA

Advogados

Autor:

CLAUDIO JORGE HOMRICH· OAB RS 006319

Autor:

GILVAN BERNHARDT SCHMITT· OAB RS 081502· CPF 001.***.***-31

Autor:

DEMIS SOUZA DE LARA· OAB RS 086195· CPF 016.***.***-83

Autor:

DOUGLAS ANTONIO DIAS DORNELLES· OAB RS 038433

Reu:

CLAUDIO JORGE HOMRICH· OAB RS 006319

Reu:

GILVAN BERNHARDT SCHMITT· OAB RS 081502· CPF 001.***.***-31

Reu:

DEMIS SOUZA DE LARA· OAB RS 086195· CPF 016.***.***-83

Reu:

DOUGLAS ANTONIO DIAS DORNELLES· OAB RS 038433

Último movimento: Expedida/Certificada (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHAIDE VARGAS ROSACPF

Reu

LUIS CARLOS ROCHA

Advogados

Autor:

CLAUDIO JORGE HOMRICH· OAB RS 006319

Autor:

GILVAN BERNHARDT SCHMITT· OAB RS 081502· CPF 001.***.***-31

Autor:

DEMIS SOUZA DE LARA· OAB RS 086195· CPF 016.***.***-83

Autor:

DOUGLAS ANTONIO DIAS DORNELLES· OAB RS 038433

Reu:

CLAUDIO JORGE HOMRICH· OAB RS 006319

Reu:

GILVAN BERNHARDT SCHMITT· OAB RS 081502· CPF 001.***.***-31

Reu:

DEMIS SOUZA DE LARA· OAB RS 086195· CPF 016.***.***-83

Reu:

DOUGLAS ANTONIO DIAS DORNELLES· OAB RS 038433

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório IMISSÃO NA POSSE Nº 5001255-40.2015.8.21.0027/RS RELATOR: REGIS ADIL BERTOLINI RÉU: LUIS CARLOS ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO JORGE HOMRICH (OAB RS006319) ADVOGADO(A): GILVAN BERNHARDT SCHMITT (OAB RS081502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 12/08/2025 - Remetidos os Autos (13/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ROCHA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Advogados

Autor:

LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES· OAB SP 229098· CPF 192.***.***-12

Reu:

LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES· OAB SP 229098· CPF 192.***.***-12

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERTERRA COOPERATIVA HABITACIONAL DE SAO PAULO

Reu

LUIS CARLOS ROCHA

TAIS LEAL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO· OAB SP 116611· CPF 104.***.***-96

Autor:

MARCO AURÉLIO DE ASSIS FERREIRA· OAB SP 425367· CPF 261.***.***-90

Reu:

ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO· OAB SP 116611· CPF 104.***.***-96

Reu:

MARCO AURÉLIO DE ASSIS FERREIRA· OAB SP 425367· CPF 261.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 1005947-54.2025.8.26.0224/SP APELANTE: COOPERTERRA COOPERATIVA HABITACIONAL DE SAO PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LÚCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB SP116611) APELADO: LUIS CARLOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO DE ASSIS FERREIRA (OAB SP425367) APELADO: TAIS LEAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO DE ASSIS FERREIRA (OAB SP425367) Magistrado: JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO Gab. 01 - 36ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO... (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERTERRA COOPERATIVA HABITACIONAL DE SAO PAULO

Reu

LUIS CARLOS ROCHA

TAIS LEAL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO· OAB SP 116611· CPF 104.***.***-96

Autor:

MARCO AURÉLIO DE ASSIS FERREIRA· OAB SP 425367· CPF 261.***.***-90

Reu:

ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO· OAB SP 116611· CPF 104.***.***-96

Reu:

MARCO AURÉLIO DE ASSIS FERREIRA· OAB SP 425367· CPF 261.***.***-90

Último movimento: Publicação (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

UNIAO FEDERAL

Reu

LUIS CARLOS ROCHA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 66.299,32

Autor

LUIS CARLOS ROCHACPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS· OAB SP 153298· CPF 171.***.***-02

Autor:

LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA· OAB SP 143487· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ROCHA

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS· OAB SP 153298· CPF 171.***.***-02

Autor:

LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA· OAB SP 143487· CPF 162.***.***-95

Reu:

RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS· OAB SP 153298· CPF 171.***.***-02

Reu:

LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA· OAB SP 143487· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ROCHA

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA RAMOS· OAB SP 366558· CPF 146.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 070993· CPF 757.***.***-04

Autor:

MARCOS ERNANI SENGER· OAB RS 040434· CPF 454.***.***-49

Autor:

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 065557· CPF 757.***.***-49

Reu:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 070993· CPF 757.***.***-04

Reu:

MARCOS ERNANI SENGER· OAB RS 040434· CPF 454.***.***-49

Reu:

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 065557· CPF 757.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 070993· CPF 757.***.***-04

Autor:

MARCOS ERNANI SENGER· OAB RS 040434· CPF 454.***.***-49

Autor:

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 065557· CPF 757.***.***-49

Reu:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 070993· CPF 757.***.***-04

Reu:

MARCOS ERNANI SENGER· OAB RS 040434· CPF 454.***.***-49

Reu:

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 065557· CPF 757.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (06/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 591.740,49

Autor

SEC LOG TRANSPORTE E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

FERTEC FERRAMENTARIACNPJ

CLEVERSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS BUENO DE CAMPOS· OAB SP 96269· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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