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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CLEITON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

DEBORA DOMINGUES CARVALHEDO BARROSCPF

DIRETOR DE TRANSPORTES - JOSE SILVIO ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALVES LEITE· OAB GO 64926

Reu:

LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26100· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (07/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 12.843,42

Autor

VICENTE BERNARDES RABELO

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO D ALIANCA - GOCNPJ

Outros

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 11723

LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26100

EDIRAM JOSÉ OLIVEIRA SILVA· OAB GO 47668

ANNA KAROLYNNE MORAIS FREIRE· OAB GO 42989

Último movimento: Processo Arquivado (26/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESPOLIO DE LUCIMAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO D ALIANCA - GOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA· OAB GO 293832

Reu:

LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26100· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Decisão -> Nomeação -> Perito (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2007

Distribuição

01/02/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA LUCIA DA SILVA MELO RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE POSSECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA PEREIRA DA SILVA· OAB GO 36675

Reu:

LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26100· CPF 761.***.***-53

Outros

GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 20874· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (17/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 2.509.630,94

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO D'ALIANCA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

JOSE JULIO DAS DORES DE SOUSA MONTEIRO· OAB GO 43733· CPF 646.***.***-00

LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26100

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

DANILO SIQUEIRA DE REZENDE· OAB GO 21926

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

01/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO D'ALIANCA

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Autor:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Autor:

DANILO SIQUEIRA DE REZENDE· OAB GO 21926

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Reu:

DANILO SIQUEIRA DE REZENDE· OAB GO 21926

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO D'ALIANCA

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Autor:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Autor:

DANILO SIQUEIRA DE REZENDE· OAB GO 21926

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Reu:

DANILO SIQUEIRA DE REZENDE· OAB GO 21926

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara de Fazenda Pública Rodovia GO/118, s/n, Área de Expansão Urbana - Alto Paraíso de Goiás/GO - CEP: 73.770-000 Telefone: (62) 3446-1008 Gabinete Virtual: (62) 3611-2721 Processo n.: 0364765-54.2009.8.09.0004 Requerente: Município De Sao Joao D alianca, RG:, CNPJ/CPF: 37.615.788/0001-50. Profissão: --. Estado Civil: -- Endereço: rua, 0,, zona rural, SãO JOã... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDIVINO GOMES DE SOUZA

Reu

FRONTEIRA SA

JOSE RIBEIRO MENDONCACPF

ESPOLIO DE ADOMIRO FERREIRA BORGES REPRESENTADO POR DIMARCY BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARIO MERCULIS SILVA BARROS· OAB GO 48305

Reu:

IORRANA MICHELI RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 63886

Outros

FERNANDO HENRIQUE CARVALHO FERREIRA· OAB GO 332614

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 204.402,00

Autor

JOSE MARIA JARDIM DA CONCEICAOCPF

AILTON FRANCISCO DE MAGALHAES

JOAO BATISTA XAVIER DE BRITOCPF

ZAQUEL EZEQUIEL DE MOURACPF

JOAQUIM PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIASCNPJ

Outros

THAISSA KAROLLINY SANTOS LÔBO· OAB GO 33039

ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR· OAB GO 26166

LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26100· CPF 761.***.***-53

NYCOLLE ARAÚJO SOARES· OAB GO 32809· CPF 003.***.***-92

Último movimento: Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREONIR BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FAINACNPJ

PAULO ROBERTO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26100

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 129.483,01

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ROMACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

MUNICíPIO DE ITUMBIARACPF

Advogados

Autor:

LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26100

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 148.642,18

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

MUNICíPIO DE ITUMBIARACPF

Advogados

Autor:

LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26100

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (18/03/2026)

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