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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Monitoração Eletrônica - Medida CautelarDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DANTAS MEIRA

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS

UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETOCPF

Reu

LUIS DA CUNHACPF

Outros

LUCAS RIBEIRO DE FARIA· OAB SE 014350

FELIPE LEÃO SANTOS FERREIRA· OAB SE 011600· CPF 029.***.***-46

UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO· OAB SE 012413

MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA· OAB SE 003227

FABIO BRITO FRAGA· OAB SE 004177· CPF 976.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUIS DA CUNHACPF

HENRIQUE BARBOSA CUNHACPF

Advogados

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Reu:

ARICÉLIA DE JESUS ANDRADE· OAB SE 15552· CPF 071.***.***-32

Outros

ANTONIO CORREIA MATOS· OAB SE 1955· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS DA CUNHACPF

HENRIQUE BARBOSA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUANA DOS SANTOS PALACIO COELHOCPF

FABIOLA DA SILVA CARVALHOCPF

TEREZINHA KAROLAYNE GOMES DE CARVALHOCPF

KATIUSCIA SOUZA DA PAIXAOCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

KAMALEAO

LUIS PABLO

LUIS CARDOSO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERLANIO ITALO LOPES DO NASCIMENTO· OAB PI 14859· CPF 044.***.***-76

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JANIZ ADELI PREGNOLATO DE OLIVEIRACPF

MAC ARTUR DE OLIVEIRACPF

Reu

ANGELA MARIA FREITAS TAN

LUCIANA ADELI PREGNOLATO DE OLIVEIRACPF

LUIS CARDOSO

JOSE DE OLIVEIRA FABRINOCPF

Outros

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 106197· CPF 049.***.***-50

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

ADRIANO MAGNO DE MARÇALL E SILVA· OAB MG 444

FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES· OAB MG 156974· CPF 106.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA FREITAS TAN

MAC ARTUR DE OLIVEIRACPF

JANIZ ADELI PREGNOLATO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCIANA ADELI PREGNOLATO DE OLIVEIRACPF

LUIS CARDOSO

Em segredo de justiça

ANGELA MARIA FREITAS TAN

JANIZ ADELI PREGNOLATO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE PASSOS· OAB MG 80287

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 106197

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152

Autor:

FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES· OAB MG 156974

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917

Reu:

MARCELO HENRIQUE PASSOS· OAB MG 80287

Reu:

ADRIANO MAGNO DE MARÇALL E SILVA· OAB MG 444

Reu:

FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES· OAB MG 156974

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 106197

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 39.000,00

Autor

SUELY MARTINELLICPF

Reu

LUIS CARDOSO C. S. DE ALMEIDA

LUIS CARDOSO

O FOCA NEWS

PARA WEB NEWS

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+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Reu:

BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 11084· CPF 512.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de SUELY MARTINELLI em 22/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 39.000,00

Autor

SUELY MARTINELLICPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

DELTA PUBLICIDADE S ACNPJ

PARA WEB NEWS

O FOCA NEWS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Reu:

BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 11084· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2022)

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