Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 79.269,04

Autor

LUIS DA ROSACPF

ELISANGELA FATIMA DA SILVA DA ROSACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Autor:

SHEILA DIAS AMORIM· CPF 036.***.***-10

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· CPF 074.***.***-01

Reu:

MICHELE KROETZ· OAB SC 017374· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para SC017374 - MICHELE KROETZ) (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 11.630,00

Autor

JOAO MARIA ALEXANDRE ALVESCPF

Reu

DENTISTA DO POVO NATAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES· OAB RN 7596· CPF 503.***.***-15

Reu:

EDSON LUIS DA ROSA· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 10.040,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51000437320258217000/TJRS (17/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ELISEU KOPP & CIA. LTDA.CNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA· OAB RS 074774· CPF 541.***.***-20

Autor:

BRUNA LETICIA GOULARTE· OAB RS 109870· CPF 032.***.***-60

Autor:

ROBERTA ALMEIDA PORTO· OAB RS 117443· CPF 018.***.***-52

Autor:

DÉBORAH ELISA HIRSCH· OAB RS 115983· CPF 031.***.***-00

Autor:

DEBORA VOELZ· OAB RS 115269· CPF 038.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246048026 (Custas Finais ou Complementares) (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.392,08

Autor

ALEX BITENCOURT MELLOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDSON LUIS DA ROSA· OAB RS 080918· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256229983 (Custas Finais ou Complementares) (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 10.392,08

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ALEX BITENCOURT MELLOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256229983 (Custas Finais ou Complementares) (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ORTHOHEALTH CENTRO INTEGRADO LTDACNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SANGOI· OAB RS 022567· CPF 403.***.***-20

Autor:

MATHEUS LAZZARI SANGOI· OAB RS 124046· CPF 036.***.***-03

Reu:

EDSON LUIS DA ROSA· OAB RS 080918· CPF 811.***.***-87

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ORTHOHEALTH CENTRO INTEGRADO LTDACNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SANGOI· OAB RS 022567· CPF 403.***.***-20

Autor:

MATHEUS LAZZARI SANGOI· OAB RS 124046· CPF 036.***.***-03

Reu:

EDSON LUIS DA ROSA· OAB RS 080918· CPF 811.***.***-87

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255030475 (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 28.600,00

Autor

ALINE DIAS MARQUESCPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DUTRA· OAB RS 092030· CPF 018.***.***-31

Autor:

MATHEUS VAN DER SAND DOS SANTOS· OAB RS 113765· CPF 015.***.***-39

Autor:

MONIQUE MICHAELSEN RIBEIRO· OAB RS 135568· CPF 040.***.***-62

Autor:

GEORG KASPERBAUER· OAB RS 091897· CPF 023.***.***-08

Autor:

MARIANA MENSAK· OAB RS 121241· CPF 017.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LUIS DA ROSA· OAB RS 080918· CPF 811.***.***-87

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· CPF 026.***.***-96

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 016077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50069827520258219000/RS (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 11.505,00

Autor

EULINA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALÉRIA MACIEL SEIBT· OAB RS 065498· CPF 561.***.***-00

Autor:

REJANE DA SILVA MACHADO· OAB RS 030076· CPF 444.***.***-04

Autor:

EDSON LUIS DA ROSA· OAB RS 080918· CPF 811.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON LUIS DA ROSACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIS DA ROSA· OAB RS 080918· CPF 811.***.***-87

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Reu:

FABIANA TORRES MACHADO· CPF 916.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 3.104,81

Autor

MARCELA BOLZAN LEITECPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BOLZAN LEITE· OAB RS 118078· CPF 025.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDSON LUIS DA ROSA· OAB RS 080918· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 3.104,81

Autor

MARCELA BOLZAN LEITECPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245946155 (Custas Finais ou Complementares) (10/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 12.142,34

Autor

ANTONIO XAVIER RODRIGUESCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Autor:

GABRIEL MARTINS ALVES· OAB RS 111066· CPF 031.***.***-23

Autor:

LAURA MARCHESAN CERVI· CPF 006.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDSON LUIS DA ROSA· OAB RS 080918· CPF 811.***.***-87

Reu:

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB RS 057313· CPF 935.***.***-68

Reu:

MARIA HELENA JARDINE GRIEBLER· OAB RS 039603· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 12.142,34

Autor

ANTONIO XAVIER RODRIGUESCPF

BANCO CSF S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Autor:

GABRIEL MARTINS ALVES· OAB RS 111066· CPF 031.***.***-23

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246083991 (Custas Finais ou Complementares) (08/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO XAVIER RODRIGUES

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS ALVES· OAB RS 111066· CPF 031.***.***-23

Autor:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Autor:

MARIA HELENA JARDINE GRIEBLER· OAB RS 039603· CPF 402.***.***-49

Autor:

EDSON LUIS DA ROSA· OAB RS 080918· CPF 811.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

GABRIEL MARTINS ALVES· OAB RS 111066· CPF 031.***.***-23

Reu:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Reu:

MARIA HELENA JARDINE GRIEBLER· OAB RS 039603· CPF 402.***.***-49

Reu:

EDSON LUIS DA ROSA· OAB RS 080918· CPF 811.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO XAVIER RODRIGUES

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS ALVES· OAB RS 111066· CPF 031.***.***-23

Autor:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Autor:

MARIA HELENA JARDINE GRIEBLER· OAB RS 039603· CPF 402.***.***-49

Autor:

EDSON LUIS DA ROSA· OAB RS 080918· CPF 811.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

GABRIEL MARTINS ALVES· OAB RS 111066· CPF 031.***.***-23

Reu:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Reu:

MARIA HELENA JARDINE GRIEBLER· OAB RS 039603· CPF 402.***.***-49

Reu:

EDSON LUIS DA ROSA· OAB RS 080918· CPF 811.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010345-33.2019.8.21.0027/RS RELATOR: MARCELA PEREIRA DA SILVA AUTOR: ANTONIO XAVIER RODRIGUES ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINS ALVES (OAB RS111066) ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSIO (OAB RS074493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 23/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 75 - 23/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (20/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal