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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA DE LOURDES MOURA DA SILVACPF

Reu

ES INCORPORAçõES PARTICIPAçõES E IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

LILIANA ROCHA LIMA· OAB CE 15199· CPF 468.***.***-20

Autor:

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 27196· CPF 023.***.***-84

Autor:

LUIZ GADELHA ROCHA NETO· OAB CE 10604· CPF 426.***.***-34

Autor:

LILIANA ROCHA LIMA· OAB CE 015199· CPF 468.***.***-20

Autor:

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 027196· CPF 023.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANA ROCHA LIMA· OAB CE 15199· CPF 468.***.***-20

Reu:

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 27196· CPF 023.***.***-84

Reu:

LUIZ GADELHA ROCHA NETO· OAB CE 10604· CPF 426.***.***-34

Reu:

LILIANA ROCHA LIMA· OAB CE 015199· CPF 468.***.***-20

Reu:

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 027196· CPF 023.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Severina de Lourdes Moura da Silva - Requerido: Es Incorporações Participações e Imobiliaria Ltda - Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Intimação - ADV: Luiz Gadelha Rocha Neto (OAB 10604/CE), Liliana Rocha Lima (OAB 15199/CE), Felipe Porto Bastos (OAB 27196/CE) Proc... (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIRCE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

ANTONIA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIS GADELHA ROCHA NETO· OAB CE 10604· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (31/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR BARROS FERREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

NIRCE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Reu:

LUIS GADELHA ROCHA NETO· OAB CE 10604· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 219.000,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GADELHA ROCHA NETO· OAB CE 10604· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Remessa Necessária da sentença proferida pelo Juízo da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer com preceito cominatório e pedido de tutela antecipada, ajuizada por MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS COSTA, em face do ESTADO DO CEARÁ. O Juízo a q... (27/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 219.000,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR CAVALCANTI SOARES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUIS GADELHA ROCHA NETO· OAB CE 10604· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GADELHA ROCHA NETOCPF

NIRCE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

MARIA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS GADELHA ROCHA NETO· OAB CE 10604· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 57.918,00

Autor

VANESSA GOBBICPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LUIS GADELHA ROCHA NETO· OAB CE 10604· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 192661670 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 57.918,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

LUIS GADELHA ROCHA NETO· OAB CE 10604· CPF 426.***.***-34

Último movimento: INCONSISTENTE (25/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIRCE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

SILVIA VERA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS GADELHA ROCHA NETO· OAB CE 10604· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79486470 (15/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIRCE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

CICERA CECILIA FERREIRA LINOCPF

Advogados

Autor:

LUIS GADELHA ROCHA NETO· OAB CE 10604· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 5.900,00

Autor

ANDRE FELIPE ALVES KRAUCHERCPF

Reu

3 UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

LARISSA BEZERRA LIRA· OAB CE 38844· CPF 038.***.***-65

Reu:

LUIS GADELHA ROCHA NETO· OAB CE 10604· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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