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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 42.438,00

Autor

JAIR RODRIGUESCPF

Reu

LUIS DE MORAESCPF

VOLMIR DE MORAESCPF

MARILEI DE MORAES

MARIA DE LURDES DE MORAISCPF

MARGARETE TATIER DE MORAES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA VAZ DE OLIVEIRA· OAB SC 064711· CPF 097.***.***-73

Autor:

WILSON DE SOUZA· OAB SC 007829· CPF 497.***.***-34

Outros

JOHON LENON SARTORETTO· OAB SC 029168· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita (24/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2000

Distribuição

20/12/2000

Valor

R$ 3.437,05

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Reu

JOSE OLIMPIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO· OAB SP 114842· CPF 093.***.***-71

Reu:

ANDRE LUIS DE MORAES· OAB SP 104663· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 22.080,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES LACERDACPF

Reu

GUARIGLIA LEILOEIRO OFICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE MORAES· OAB SP 104663· CPF 040.***.***-81

Reu:

LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA· OAB SP 366545· CPF 223.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Reu

MARIANA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB SP 518701· CPF 034.***.***-58

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB SP 519008

Autor:

ANDRE LUIS DE MORAES· OAB SP 104663· CPF 040.***.***-81

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB SP 482236· CPF 266.***.***-03

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB SP 518701· CPF 034.***.***-58

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB SP 519008

Reu:

ANDRE LUIS DE MORAES· OAB SP 104663· CPF 040.***.***-81

Reu:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB SP 482236· CPF 266.***.***-03

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANJELA DE SOUZACPF

Reu

CELSO ADELINO DE MATTOSCPF

GRACIANO FERNANDO GARRILO VOROS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE MORAES· OAB SP 104663· CPF 040.***.***-81

Autor:

ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS· OAB SP 400387· CPF 399.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIS DE MORAES· OAB SP 104663· CPF 040.***.***-81

Reu:

ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS· OAB SP 400387· CPF 399.***.***-42

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO FERNANDES

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE MORAES· OAB SP 104663· CPF 040.***.***-81

Autor:

CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS· OAB SP 176825· CPF 107.***.***-94

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· OAB RJ 113138

Reu:

CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS· OAB SP 176825· CPF 107.***.***-94

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· OAB RJ 113138

Reu:

ANDRE LUIS DE MORAES· OAB SP 104663· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GILBERTO DE OLIVEIRACPF

NEYDE LOPES DE OLIVEIRACPF

DJALMA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

EGLE MARISA DI GENOVA OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDIA AREAO MARINOCPF

MAHALO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

IRENE MASSI PARASCHINCPF

MARIO PARASCHINCPF

MARIA DORLY AREAO MARINOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

EDVAL PEDROSO TEIXEIRA· CPF 134.***.***-40

Autor:

EDILSON PEDROSO TEIXEIRA· OAB SP 117882· CPF 091.***.***-55

Reu:

ANDRE LUIS DE MORAES· OAB SP 104663· CPF 040.***.***-81

Reu:

ALADIA BUZZI RADESCA· CPF 014.***.***-95

Reu:

ROBERTO DE CASTRO RADESCA· CPF 905.***.***-00

Reu:

CLAUDIA AREAO MARINO· CPF 062.***.***-28

Reu:

ROBERTO MARINO FILHO· CPF 055.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GILBERTO DE OLIVEIRACPF

EGLE MARISA DI GENOVA OLIVEIRACPF

DJALMA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

NEYDE LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

ARTCRIS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MARIO PARASCHINCPF

IRENE MASSI PARASCHINCPF

RAQUEL TEIXEIRA PARASCHINCPF

MUNICIPIO DE JACAREICNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EDVAL PEDROSO TEIXEIRA· CPF 134.***.***-40

Reu:

CESAR RODRIGO NUNES· OAB SP 260942· CPF 222.***.***-93

Reu:

JOSE CARACIOLO MELLO DE AZEVEDO KUHLMANN· CPF 044.***.***-75

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· CPF 339.***.***-90

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

29/06/2019

Valor

R$ 41.965,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VAUNEI DA SILVACPF

Reu

VAUNEI DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE MORAES· OAB SP 104663· CPF 040.***.***-81

Autor:

ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO· OAB SP 114842· CPF 093.***.***-71

Reu:

ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO· OAB SP 114842· CPF 093.***.***-71

Reu:

ANDRE LUIS DE MORAES· OAB SP 104663· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 37.570,48

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

SIDNEY TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· CPF 672.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DE MORAES· OAB SP 104663· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (20/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO· OAB SP 114842· CPF 093.***.***-71

Autor:

INES APARECIDA DE PAULA RIBEIRO· OAB SP 219182· CPF 284.***.***-01

Autor:

ANDRE LUIS DE MORAES· OAB SP 104663· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DIMAS APARECIDO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS DE MORAES - SP104663, ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO - SP114842, INES APARECIDA DE PAULA RIBEIRO - SP219182 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 236/2025, deste, expeço o seguinte ATO... (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO· OAB SP 114842· CPF 093.***.***-71

Autor:

INES APARECIDA DE PAULA RIBEIRO· OAB SP 219182· CPF 284.***.***-01

Autor:

ANDRE LUIS DE MORAES· OAB SP 104663· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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