LUIS EDUARDO DE VASCONCELOS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 37.768,35

Autor

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX SANDRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 337405· CPF 867.***.***-87

Reu:

RILDO BRAZ BENTO CRUZ· OAB SP 276724· CPF 088.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADONIAS AFONSO BRAGA DOS SANTOS

FLAVIO DE SOUSA RODRIGUES

GABRIEL DE OLIVEIRA CALIXTO

JERONIMO GERALDO FERREIRA DA SILVA

JOHN HERBERT RODRIGUES

+ 25 outros

Advogados

Reu:

GERALDO ANTONIO SOARES· CPF 271.***.***-91

Reu:

RENATO MOISES DINIZ· CPF 031.***.***-85

Reu:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 056397· CPF 285.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· CPF 073.***.***-39

Reu:

WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR· OAB MG 087025· CPF 858.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

IZABELLA SILVA MITRE· OAB MG 154333

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA· OAB MG 154370· CPF 096.***.***-02

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE· CPF 112.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001230762021813014020250311092020 (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRUNO CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO DE ASSIS SILVA· OAB MG 179677· CPF 118.***.***-30

Reu:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· OAB MG 149684· CPF 073.***.***-39

Reu:

LUIS HENRIQUE VIANA PEREIRA· CPF 109.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 240.906,00

Autor

BERNADETE ALVES RIBEIROCPF

ALINE BARBARA DE CARVALHO TEIXEIRACPF

CLEUSA TEIXEIRACPF

NEUSA TEIXEIRACPF

Reu

TEREZA LOPES TEIXEIRACPF

JOAO VICENTE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 95154· CPF 858.***.***-34

Autor:

LORENA GONTIJO RAMOS· CPF 103.***.***-83

Autor:

ODETE NATALIA LIMA RIBEIRO· OAB MG 198144· CPF 106.***.***-75

Autor:

RAFAEL ANDRADE PENA· OAB MG 83047· CPF 034.***.***-74

Autor:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· OAB MG 149684· CPF 073.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JHONNATA HENRIQUE LIMA DE SOUZACPF

JOSE PEREIRA BALBINO

IGOR JUNIO DE OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA SILVACPF

JADIEL OLIVEIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FABIO WANDERLEY SILVA FERREIRA· OAB MG 142479· CPF 064.***.***-59

Reu:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· OAB MG 149684· CPF 073.***.***-39

Reu:

LUIS EDUARDO DE ASSIS SILVA· OAB MG 179677· CPF 118.***.***-30

Outros

LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113026· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONNATA HENRIQUE LIMA DE SOUZACPF

JOSE PEREIRA BALBINO

JADIEL OLIVEIRA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO WANDERLEY SILVA FERREIRA· OAB MG 142479

Autor:

LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113026

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOHN HERBERT RODRIGUES

PAULO MARCIO BASILIO NETOCPF

Advogados

Reu:

VALERIANO MARCOS MIRANDA· OAB MG 88954· CPF 886.***.***-87

Reu:

GUSTAVO CARVALHO FARIA E OLIVEIRA· OAB MG 151935· CPF 086.***.***-25

Reu:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· OAB MG 149684· CPF 073.***.***-39

Reu:

ANA CLARA MOREIRA SOARES· OAB MG 136081· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO MARCIO BASILIO NETOCPF

Advogados

Reu:

ANA CLARA MOREIRA SOARES· OAB MG 136081

Reu:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO MARCIO BASILIO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA MOREIRA SOARES· OAB MG 136081· CPF 081.***.***-02

Autor:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· OAB MG 149684· CPF 073.***.***-39

Reu:

ANA CLARA MOREIRA SOARES· OAB MG 136081· CPF 081.***.***-02

Reu:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· OAB MG 149684· CPF 073.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - PAULO MARCIO BASILIO NETO; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar d... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO MARCIO BASILIO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA MOREIRA SOARES· OAB MG 136081· CPF 081.***.***-02

Autor:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· OAB MG 149684· CPF 073.***.***-39

Reu:

ANA CLARA MOREIRA SOARES· OAB MG 136081· CPF 081.***.***-02

Reu:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· OAB MG 149684· CPF 073.***.***-39

Último movimento: Definitivo (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MAURO RIBEIRO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· OAB MG 149684· CPF 073.***.***-39

Reu:

ANA CLARA MOREIRA SOARES· OAB MG 136081· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Juntada de Ofício (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURO RIBEIRO MACHADO

Advogados

Reu:

ANA CLARA MOREIRA SOARES· OAB MG 136081· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Documento (Ofício) (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CHEYLA MARIA DA SILVA RIBEIRO CRUZCPF

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· OAB MG 149684· CPF 073.***.***-39

Reu:

LUIGY LARA BERGAMONI· OAB MG 90608· CPF 774.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS DE ASSIS CALISTO

JONATHAN ALEXANDRE ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

ANIVAIR SILVA DE AQUINOCPF

Advogados

Reu:

ANNA LUISA SOUZA SANTOS· OAB MG 203873· CPF 017.***.***-92

Reu:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· OAB MG 149684· CPF 073.***.***-39

Reu:

JONAS LOPES SILVA· CPF 109.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· OAB MG 149684· CPF 073.***.***-39

Reu:

ALYSSON ADEON RIBEIRO DE BARROS· OAB MG 191906

Último movimento: Trânsito em julgado (02/02/2026)

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