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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LEIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIS ELIAS

Advogados

Autor:

ADILSON SILVA DE MORAES· OAB SP 202565· CPF 095.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PIRESCPF

APARECIDA DE FATIMA BRAMBILA PIRESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS LIBANO· OAB SP 098146· CPF 030.***.***-69

Autor:

LUIZ FERNANDO MELEGARI· OAB SP 143895· CPF 109.***.***-78

Autor:

PEDRO LUIS ELIAS· OAB SP 296190· CPF 110.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS PIRESCPF

APARECIDA DE FATIMA BRAMBILA PIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS PIRESCPF

APARECIDA DE FATIMA BRAMBILA PIRESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 3 REGIAO

Reu:

PEDRO LUIS ELIAS· OAB SP 296190· CPF 110.***.***-90

Reu:

LUIZ FERNANDO MELEGARI· OAB SP 143895· CPF 109.***.***-78

Reu:

JOÃO CARLOS LIBANO· OAB SP 098146· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 435.000,00

Autor

VLADEMIR TORQUATOCPF

ELISANGELA RAMOSCPF

LEONOLDES FRIGOTTOCPF

CARLI SOUZACPF

ELVIS TARCISIO MARQUESCPF

Reu

JEFFERSON LOPESCPF

ROSEMEIRE LOPES ALBANOCPF

ANDREA MARIA ALBUQUERQUE DE MELLO LOPESCPF

EDITE TORQUATOCPF

EVANETE ASSINICPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

EZIO EMIR GRACHER· OAB SC 010842· CPF 683.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO MELEGARI· OAB SP 143895· CPF 109.***.***-78

Reu:

MARIA FERNANDA DE MELLO LOPES· CPF 369.***.***-20

Reu:

PEDRO LUIS ELIAS· CPF 110.***.***-90

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO· CPF 253.***.***-23

Reu:

ALAN AIRTON COLETTO· OAB SC 052997· CPF 848.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ENZO CARDOSO RIBEIRO

KAMILLY REIS DOS SANTOSCPF

BRUNA DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

RAPHAELA FRANCISCA ESTEVES· CPF 044.***.***-54

Reu:

DANILO SILANI LOPES· OAB SP 283722· CPF 309.***.***-74

Reu:

WELINTON FERNANDO ALVES· OAB SP 416202· CPF 382.***.***-58

Reu:

MOISES DA SILVA SANTOS· OAB SP 305867· CPF 312.***.***-52

Reu:

PEDRO LUIS ELIAS· OAB SP 296190· CPF 110.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMILLY REIS DOS SANTOSCPF

BRUNA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SANTOS· OAB SP 305867· CPF 312.***.***-52

Autor:

PEDRO LUIS ELIAS· OAB SP 296190· CPF 110.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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