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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ROMUALDO RAMALHO DA SILVACPF

PAUL CARLO ROMERO LEYTONCPF

MARIANA BEZERRA TAVARESCPF

LEON ERNESTO CISNEROS MEDINACPF

RUBENS TADEU SANTOS BRANDAOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

MARINA DE URZEDA VIANA· OAB GO 47635· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA DE URZEDA VIANA em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABRICIO ROCHA ZANETTICPF

Reu

JUCILENE NUNES LEAL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS CISNEROS CHAVEZ· OAB ES 14979· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 56.070,70

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

JOSE LUIS CISNEROS CHAVEZCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralMonitória

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CABALLERO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE LUIS CISNEROS CHAVEZ· OAB ES 14979· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIA MARA PESSINICPF

Advogados

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Autor:

JOSÉ LUIS CISNEROS CHÁVEZ· OAB ES 14979· CPF 054.***.***-22

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Autor:

JOSÉ LUIS CISNEROS CHÁVEZ· OAB ES 014979· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010401-04.2023.4.02.5002/ES EXEQUENTE: ELIA MARA PESSINI ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS CISNEROS CHÁVEZ (OAB ES014979) ADVOGADO(A): ÉRICA RODRIGUES (OAB MS008103) DESPACHO/DECISÃO Considerando a juntada procedida pela CEAB nos eventos 105/107, acerca do protocolo de atendimento nº 202593316230 - protocolo de pedido de processo nº 600276000, retome-se o cumprimento do já previsto na parte final da decisão... (08/04/2026)

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