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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 16.170,91

Autor

LUIS FELIPE FREITASCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 16.170,91

Autor

LUIS FELIPE FREITASCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC (26/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS FELIPE FREITASCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Outros

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS FELIPE FREITASCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE FREITAS

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Petição (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE FREITAS

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Último movimento: Petição (21/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FELIPE LUIS DE FREITASCPF

CARLA HELENA GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

LUIZ TOPINICPF

SONIA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Outros

ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO· OAB RJ 108651· CPF 052.***.***-09

JOCELINO LOPES PEREIRA· OAB RJ 92334· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

22/09/2008

Valor

R$ 11.600,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

22/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Reu

AVENIDA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

FELIPE LUIS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE MORAES· OAB RJ 100567· CPF 650.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS DE MORAES· OAB RJ 100567· CPF 650.***.***-34

Outros

JORGE ROBERTO LINHARES COTTA· OAB RJ 141018· CPF 953.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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