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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOSA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

LUIS FELIPE CANABARRO MACHADO DE SANTANA

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PHILIPPE GUIMARAES RABELLO· OAB RJ 162215· CPF 111.***.***-60

BEATRIZ DOLORES CARAMORI· OAB RJ 70324· CPF 731.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

MARIA DE FATIMA BARBOSA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LIMA CARLOS· OAB RJ 202832· CPF 106.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2022 (29/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOSA DA CRUZ

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (02/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JACKSON VEIGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· OAB RS 060735· CPF 742.***.***-72

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JACKSON VEIGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA GOMES· CPF 020.***.***-26

Autor:

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· CPF 742.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARINES BERTONCELLOCPF

Outros

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· OAB RS 060735· CPF 742.***.***-72

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINES BERTONCELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA GOMES· CPF 020.***.***-26

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· CPF 742.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLENIO ALEX BORBA LEANDROCPF

ATILIO CLEDER BORBA LEANDROCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESCCPF

Outros

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· OAB RS 060735· CPF 742.***.***-72

SIMONE LEMOS ALVES· OAB RS 067454· CPF 005.***.***-50

OSNI JOSE ALVES· OAB RS 031899· CPF 294.***.***-34

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESCCPF

Reu

ATILIO CLEDER BORBA LEANDROCPF

CLENIO ALEX BORBA LEANDROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

SIMONE LEMOS ALVES· CPF 005.***.***-50

Reu:

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· CPF 742.***.***-72

Reu:

OSNI JOSE ALVES· CPF 294.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESCCPF

Reu

ATILIO CLEDER BORBA LEANDROCPF

CLENIO ALEX BORBA LEANDROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· CPF 742.***.***-72

Reu:

OSNI JOSE ALVES· CPF 294.***.***-34

Reu:

DEBORA DE MELLO SILVA· CPF 749.***.***-34

Reu:

SIMONE LEMOS ALVES· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030110392017821000120250307142613 (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATILIO CLEDER BORBA LEANDROCPF

CLENIO ALEX BORBA LEANDROCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESCCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· OAB RS 60735· CPF 742.***.***-72

Autor:

SIMONE LEMOS ALVES· OAB RS 67454

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB RS 105914· CPF 272.***.***-47

Autor:

OSNI JOSÉ ALVES· OAB RS 31899· CPF 294.***.***-34

Autor:

DEBORA DE MELLO SILVA· OAB RS 44776· CPF 749.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· OAB RS 60735· CPF 742.***.***-72

Reu:

SIMONE LEMOS ALVES· OAB RS 67454

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB RS 105914· CPF 272.***.***-47

Reu:

OSNI JOSÉ ALVES· OAB RS 31899· CPF 294.***.***-34

Reu:

DEBORA DE MELLO SILVA· OAB RS 44776· CPF 749.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030110-39.2017.8.21.0001/RS RELATOR: ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINER AUTOR: CLENIO ALEX BORBA LEANDRO ADVOGADO(A): SIMONE LEMOS ALVES (OAB RS067454) ADVOGADO(A): DEBORA DE MELLO SILVA (OAB RS044776) ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899) ADVOGADO(A): FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB RS060735) AUTOR: ATILIO CLEDER BORBA LEANDRO ADVOGADO(A): FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB RS060735) ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ ALVES (OA... (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Data de Início de Benefício (DIB)Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. JULIO CEZAR BAASCH (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· OAB RS 060735· CPF 742.***.***-72

Autor:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Reu:

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· OAB RS 060735· CPF 742.***.***-72

Reu:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASIMIRO ALMEIDA MACHADO FILHO (RECORRENTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

IVAN CARLOS ROBERTO REIS· OAB PR 045045

Autor:

VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO· OAB SC 015944· CPF 028.***.***-40

Autor:

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB SC 015836· CPF 026.***.***-05

Autor:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Autor:

OSNI JOSE ALVES· OAB RS 031899· CPF 294.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN CARLOS ROBERTO REIS· OAB PR 045045

Reu:

VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO· OAB SC 015944· CPF 028.***.***-40

Reu:

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB SC 015836· CPF 026.***.***-05

Reu:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Reu:

OSNI JOSE ALVES· OAB RS 031899· CPF 294.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 14.628,04

Autor

JONAS MELO FARIASCPF

Reu

BANCOSEGURO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· OAB RS 60735· CPF 742.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 14.628,04

Autor

JONAS MELO FARIASCPF

Reu

BANCOSEGURO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· OAB RS 60735· CPF 742.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS MELO FARIAS

Reu

BANCOSEGURO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2017

Distribuição

10/06/2017

Valor

R$ 27.262,03

Autor

FELIPE CANABARRO TEIXEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Outros

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· OAB RS 60735· CPF 742.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON LUIS MOLLERCPF

Reu

BRASIL TELECOM S.A- OI

ESCRITORIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD

Advogados

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Autor:

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· OAB RS 60735· CPF 742.***.***-72

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Reu:

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· OAB RS 60735· CPF 742.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Recuperanda manifestou-se pela habilitação parcial do valor requerido e apresentou cálculo da quantia que entende como devida. Manifestação do Administrador Judicial pela retificação dos valores. Ministério Público endossou a manifestação do Administrador Judicial. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Do que consta dos autos, é possível concluirmos que de um lado há uma parte credora querendo a satisfação de seus créditos, enquanto do outro lado... (13/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 6.508,00

Autor

ROBERTA LECK VICARICPF

Reu

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· OAB RS 060735· CPF 742.***.***-72

Autor:

SIMONE LEMOS ALVES· OAB RS 067454· CPF 005.***.***-50

Reu:

ROGER VILLAS BOAS LAIN· OAB RS 056492· CPF 950.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/04/2024)

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