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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 19.903,38

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 19.903,38

Autor

LUIS FELIPE PENASSO RIUSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS FELIPE PENASSO RIUSCPF

Último movimento: Documento (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

26/03/2007

Valor

R$ 387.686,04

Autor

ODILA PENASSO RIUSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES· OAB MT 3432· CPF 043.***.***-28

Autor:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Autor:

CAIO CESAR CESTARI PENASSO· OAB PR 84242· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/12/2025 23:59 (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODILA PENASSO RIUSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR CESTARI PENASSO· OAB PR 84242· CPF 733.***.***-15

Autor:

MARIAH CARVALHO QUEIROZ LIMA OLIVEIRA· OAB MT 23688· CPF 027.***.***-43

Autor:

MARCIO MACHADO DA SILVA· OAB MT 18427· CPF 711.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILA PENASSO RIUSCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR CESTARI PENASSO· OAB PR 84242· CPF 733.***.***-15

Autor:

MARIAH CARVALHO QUEIROZ LIMA OLIVEIRA· OAB MT 23688· CPF 027.***.***-43

Autor:

MARCIO MACHADO DA SILVA· OAB MT 18427· CPF 711.***.***-53

Último movimento: Documento (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODILA PENASSO RIUSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR CESTARI PENASSO· OAB PR 84242· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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