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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 5.216,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (29/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 5.216,76

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

LUIS FELIPE SALLES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARISA PEREIRA FALCAO· OAB DF 34094· CPF 006.***.***-88

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 9.350,73

Autor

EDIFICIO CASTELOCNPJ

Reu

JOANILSON FERNANDES PEREIRA

LUIS HERMINIO SALES PEREIRA

LUIS FELIPE SALLES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO· OAB RS 54445· CPF 735.***.***-87

Autor:

RICARDO PEREIRA DA COSTA DA SILVEIRA· CPF 483.***.***-91

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO· OAB RS 56592· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (29/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 5.216,76

Autor

LUIS FELIPE SALLES PEREIRACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISA PEREIRA FALCAO· OAB DF 34094· CPF 006.***.***-88

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANINA VANINI COSTA CASTORCPF

VANDUIR SOARES DE ARAUJO FILHOCPF

MARIANNE PORTO PESSOACPF

LUCIANA BEZERRA VON SZILAGYICPF

DJAILSON JOSE ALMEIDA DE QUEIROZCPF

+ 2 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Reu:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 8.373,80

Autor

VANINA VANINI COSTA CASTORCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANINA VANINI COSTA CASTORCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861239-86.2023.8.15.2001. AUTOR: VANINA VANINI COSTA CASTOR REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsion... (19/06/2026)

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