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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 22.152,86

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FELLIPE COSTA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

MAURICIO TEIXEIRA REGO· OAB MA 11041· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 21/06/2022 23:59. (15/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI GONCALO MARTINS FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI GONCALO MARTINS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 10.314,06

Autor

ENALDO LUIZ LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENALDO LUIZ LOPESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE COSTA AMORIM· OAB AL 13568

Autor:

LUIS FELLIPE COSTA AMORIM· OAB AL 17851· CPF 077.***.***-07

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

LUIS THIAGO LEAO AMORIM· OAB AL 13631· CPF 051.***.***-86

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juros/Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNITA JOAQUIM NIZIOCPF

Advogados

Autor:

LUIS THIAGO LEAO AMORIM· OAB AL 13631· CPF 051.***.***-86

Autor:

ALISSON BRUNO CAVALCANTE DE ALMEIDA· OAB AL 15764· CPF 102.***.***-60

Autor:

LUIS HENRIQUE COSTA AMORIM· OAB AL 13568

Autor:

LUIS FELLIPE COSTA AMORIM· OAB AL 17851· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Petição (retirado de pauta; suspeição) (14/04/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 16.122,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL· OAB AL 5463· CPF 815.***.***-72

Autor:

FABIO ALVES SILVA· OAB AL 7414· CPF 872.***.***-87

Autor:

ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA· OAB AL 7464· CPF 013.***.***-12

Reu:

LUIS FELLIPE COSTA AMORIM· OAB AL 17851· CPF 077.***.***-07

Reu:

LUIS THIAGO LEAO AMORIM· OAB AL 13631· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/12/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Liberação/Entrega das GuiasSeguro DesempregoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 16.122,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIS THIAGO LEAO AMORIM· OAB AL 13631· CPF 051.***.***-86

Autor:

LUIS FELLIPE COSTA AMORIM· OAB AL 17851· CPF 077.***.***-07

Reu:

VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL· OAB AL 5463· CPF 815.***.***-72

Reu:

FABIO ALVES SILVA· OAB AL 7414· CPF 872.***.***-87

Reu:

ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA· OAB AL 7464· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 16.122,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELLIPE COSTA AMORIM· OAB AL 17851· CPF 077.***.***-07

Autor:

LUIS THIAGO LEAO AMORIM· OAB AL 13631· CPF 051.***.***-86

Reu:

VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL· OAB AL 5463· CPF 815.***.***-72

Reu:

FABIO ALVES SILVA· OAB AL 7414· CPF 872.***.***-87

Reu:

ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA· OAB AL 7464· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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