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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDES

Reu

BANCO CREFISA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

ANA LUIZA ALVES ROCHA· OAB PB 29202· CPF 111.***.***-03

Autor:

MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA· OAB PB 26083· CPF 108.***.***-93

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 274.669,17

Autor

JOSE GALLARDO PEREZCPF

MARISA MARQUES GALLARDOCPF

Outros

RENATO DA COSTA· OAB SP 450926· CPF 122.***.***-74

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 73.144,18

Último movimento: Expedição de Informação (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIANO APARECIDO SATURNOCPF

Advogados

Reu:

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

Reu:

PRISCILA FERNANDES RELA· CPF 303.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 73.144,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FABIANO APARECIDO SATURNOCPF

Reu

FABIANO APARECIDO SATURNOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 2.847.131,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2080572/SP (2023/0207870-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARA AGRAVANTE: CLAUDETE MARIA DE FAVARI PAMOS ADVOGADOS: IRENE ROMEIRO LARA - SP057376 ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP199150 AGRAVADO: HERCILIA CHIODA ADVOGADOS: AGNALDO LUIS FERNANDES - SP112438 PRSCILA FERNANDES RELA - SP247831 INTERESSADO: ALBERTO DE FARIAS PAMOS ADVOGADOS: IRENE ROMEIRO LARA - SP057376 AL... (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DE FARIAS PAMOSCPF

ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARACPF

CLAUDETE MARIA DE FAVARI PAMOSCPF

Reu

HERCILIA CHIODACPF

Advogados

Autor:

ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARA· OAB SP 199150· CPF 267.***.***-17

Autor:

IRENE ROMEIRO LARA· OAB SP 057376· CPF 089.***.***-85

Reu:

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

Reu:

PRISCILA FERNANDES RELA· CPF 303.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DE FARIAS PAMOSCPF

CLAUDETE MARIA DE FAVARI PAMOSCPF

ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARACPF

Reu

HERCILIA CHIODACPF

Advogados

Autor:

IRENE ROMEIRO LARA· OAB SP 057376· CPF 089.***.***-85

Autor:

ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARA· OAB SP 199150· CPF 267.***.***-17

Reu:

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

Reu:

PRISCILA FERNANDES RELA· CPF 303.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARACPF

Reu

HERCILIA CHIODACPF

Advogados

Autor:

ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARA· OAB SP 199150· CPF 267.***.***-17

Reu:

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

Reu:

PRISCILA FERNANDES RELA· CPF 303.***.***-22

Último movimento: Cancelada a Movimentação Processual (08/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DE FARIAS PAMOSCPF

CLAUDETE MARIA DE FAVARI PAMOSCPF

Reu

HERCILIA CHIODACPF

ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARACPF

Advogados

Autor:

IRENE ROMEIRO LARA· OAB SP 057376· CPF 089.***.***-85

Autor:

ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARA· OAB SP 199150· CPF 267.***.***-17

Reu:

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

Reu:

PRISCILA FERNANDES RELA· CPF 303.***.***-22

Reu:

ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARA· OAB SP 199150· CPF 267.***.***-17

Reu:

IRENE ROMEIRO LARA· OAB SP 057376· CPF 089.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 2.847.131,35

Autor

ALBERTO DE FARIAS PAMOSCPF

ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARACPF

Reu

HERCILIA CHIODACPF

Advogados

Autor:

IRENE ROMEIRO LARA· OAB SP 057376· CPF 089.***.***-85

Autor:

ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARA· OAB SP 199150· CPF 267.***.***-17

Reu:

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

Reu:

PRISCILA FERNANDES RELA· CPF 303.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (21/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MútuoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (EMBARGANTE)

2. CLAUDETE MARIA DE FAVARI PAMOS (EMBARGANTE)

Reu

3. HERCILIA CHIODA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

Autor:

ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARA· OAB SP 199150· CPF 267.***.***-17

Autor:

IRENE ROMEIRO LARA· OAB SP 57376· CPF 089.***.***-85

Autor:

PRSCILA FERNANDES RELA· OAB SP 247831· CPF 303.***.***-22

Autor:

IRENE ROMEIRO LARA· OAB SP 057376· CPF 089.***.***-85

Reu:

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

Reu:

ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARA· OAB SP 199150· CPF 267.***.***-17

Reu:

IRENE ROMEIRO LARA· OAB SP 57376· CPF 089.***.***-85

Reu:

PRSCILA FERNANDES RELA· OAB SP 247831· CPF 303.***.***-22

Reu:

IRENE ROMEIRO LARA· OAB SP 057376· CPF 089.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2080572/SP (2023/0207870-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARA EMBARGANTE: CLAUDETE MARIA DE FAVARI PAMOS ADVOGADOS: IRENE ROMEIRO LARA - SP057376 ALVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP199150 EMBARGADO: HERCILIA CHIODA ADVOGADOS: AGNALDO LUIS FERNANDES - SP112438 PRSCILA FERNANDES RELA - SP247831 DECISÃO Trata-se de embargos de divergência opostos contra acórdão da colenda TERCEIRA TURMA, Rel... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

IVANILDO MELO DAMASCENOCPF

Reu

GALLIANA CRISTINA CASANOVACPF

UNIMED OS BANDEIRANTES COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA· OAB SP 186267· CPF 158.***.***-13

Reu:

PRISCILA FERNANDES RELA· OAB SP 247831· CPF 303.***.***-22

Reu:

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

Reu:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Reu:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANGELINA BAMBINI PALADINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE SOUZA· OAB SP 206395· CPF 769.***.***-53

Reu:

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

Reu:

PRISCILA FERNANDES RELA· OAB SP 247831· CPF 303.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE LIMACPF

Outros

PRISCILA FERNANDES RELA· OAB SP 247831· CPF 303.***.***-22

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

ADRIANA OLIVEIRA SOARES· OAB SP 252333· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 8.688,00

Autor

PALMIRA CELESTINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PRISCILA FERNANDES RELA· OAB SP 247831· CPF 303.***.***-22

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMIRA CELESTINA DA SILVA

Advogados

Autor:

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

Autor:

PRISCILA FERNANDES RELA· OAB SP 247831· CPF 303.***.***-22

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

Autor:

PRISCILA FERNANDES RELA· OAB SP 247831· CPF 303.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DA COSTA

Advogados

Autor:

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

Autor:

PRISCILA FERNANDES RELA· OAB SP 247831· CPF 303.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - QuímicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

R$ 95.744,13

Autor

JOAO VILAS BOAS SIMOESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

Autor:

PRISCILA FERNANDES RELA· OAB SP 247831· CPF 303.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 95.744,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAO VILAS BOAS SIMOESCPF

Reu

JOAO VILAS BOAS SIMOESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Reu:

PRISCILA FERNANDES RELA· OAB SP 247831· CPF 303.***.***-22

Reu:

AGNALDO LUIS FERNANDES· OAB SP 112438· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2024)

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