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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL BATISTA PEREIRACPF

Reu

VANIA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Reu:

WANDA BITTENCOURT

Reu:

CLAUDIA PERES DOS SANTOS CRUZ· OAB SP 181091· CPF 251.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOEL BATISTA PEREIRACPF

Reu

VANIA MARIA DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 174.326,33

Autor

BIANCA DE SOUSA SILVESTRE BAPTISTACPF

Reu

A. MIZUTA LTDACNPJ

B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUISI DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Outros

IRACLIS CARDOSO STOYANNIS· OAB SP 126440· CPF 127.***.***-85

Último movimento: Juntada de Ofício (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA DE SOUSA SILVESTRE BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUISI DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 174.326,33

Autor

BIANCA DE SOUSA SILVESTRE BAPTISTACPF

Reu

A. MIZUTA LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUISI DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A. MIZUTA LTDACNPJ

Reu

BIANCA DE SOUSA SILVESTRE BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Reu:

IRACILS CARDOSO STOYANNIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 174.326,33

Autor

BIANCA DE SOUSA SILVESTRE BAPTISTACPF

Reu

A. MIZUTA LTDACNPJ

B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

IRACLIS CARDOSO STOYANNIS· OAB SP 126440· CPF 127.***.***-85

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 261.581,78

Autor

ENCALSO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ENESCIL ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.CNPJ

Outros

ANNA MARIA HARGER· OAB SP 387236

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

ANTONIO LIMA CUNHA FILHO· OAB SP 267842· CPF 277.***.***-00

MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT· OAB SP 130052· CPF 149.***.***-69

EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 164336· CPF 250.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENCALSO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ENESCIL ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENCALSO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ENESCIL ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 261.581,78

Autor

ENCALSO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ENESCIL ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 164336· CPF 250.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAM ALVES DOS SANTOS

Reu

DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA-DOMUS IMOVEIS S/C LTDA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Autor:

MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMODEL· OAB SP 196714· CPF 252.***.***-01

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Reu:

MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMODEL· OAB SP 196714· CPF 252.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MáRCIA RODRIGUES BERNARDOCPF

ANTONIO MARCOS RODRIGUES BERNARDESCPF

Reu

CECíLIA YOSHIZAWA KIRMAYRCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Autor:

EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 164336· CPF 250.***.***-18

Autor:

GEREMIAS BARRETO DA SILVA· OAB SP 76991

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Reu:

EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 164336· CPF 250.***.***-18

Reu:

GEREMIAS BARRETO DA SILVA· OAB SP 76991

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 100.240,32

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Reu:

CHARLES EDOUARD KHOURI· OAB SP 246653· CPF 225.***.***-11

Reu:

MATHEUS PEREIRA LUIZ· OAB SP 243040· CPF 223.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 EXECUTADO: DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ESPÓLIO: HIDEO NAKAYAMA REPRESENTANTE: DANIELA NAKAYAMA NUNES, CLAUDIO NAKAYAMA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES - SP170956 REPRESENTANTE do(a) ESPÓLIO:... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.696,34

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUIS FERNANDO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/03/2026)

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