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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO PEREIRA TOME OLIVEIRACPF

Reu

ROBERTO BAPTISTELLACPF

MARIA CLARET BULGARELLI BAPTISTELLACPF

Outros

FERNANDO LUIS CARDOSO· OAB SP 220394· CPF 290.***.***-96

FLÁVIO LUÍS UBINHA· OAB SP 127833· CPF 114.***.***-52

WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA· OAB SP 264293· CPF 317.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PEREIRA TOME OLIVEIRACPF

Reu

MARIA CLARET BULGARELLI BAPTISTELLACPF

ROBERTO BAPTISTELLACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PEREIRA TOME OLIVEIRACPF

Reu

ROBERTO BAPTISTELLACPF

MARIA CLARET BULGARELLI BAPTISTELLACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA· CPF 317.***.***-22

Reu:

FLÁVIO LUÍS UBINHA· OAB SP 127833· CPF 114.***.***-52

Reu:

FERNANDO LUIS CARDOSO· CPF 290.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO PEREIRA TOME OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS GUILHERME BULGARELLI BAPTISTELLACPF

ROBERTO BAPTISTELLACPF

MARIA CLARET BULGARELLI BAPTISTELLACPF

CARLA CRISTINA BULGARELLI BAPTISTELLACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO PEREIRA TOME OLIVEIRACPF

Reu

ROBERTO BAPTISTELLA

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUÍS UBINHA· OAB SP 127833· CPF 114.***.***-52

Autor:

WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA· OAB SP 264293· CPF 317.***.***-22

Autor:

FERNANDO LUIS CARDOSO· OAB SP 220394· CPF 290.***.***-96

Reu:

FLÁVIO LUÍS UBINHA· OAB SP 127833· CPF 114.***.***-52

Reu:

WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA· OAB SP 264293· CPF 317.***.***-22

Reu:

FERNANDO LUIS CARDOSO· OAB SP 220394· CPF 290.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002184-49.2017.8.26.0281 (apensado ao processo 1005006-45.2016.8.26.0281) - Imissão na Posse - Imissão - Fabio Pereira Tome Oliveira - Roberto Baptistella e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diga a parte exequente em prosseguimento, apresentando petição com o cálculo atualizado do débito e com os requisitos do art. 524 do CPC. A petiçãointermediária deverá ser apresentada na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. O... (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISEUMA OLIVEIRA DOS SANTOS

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDISELMA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SAULO MAGNO DANTAS DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

CARLA ROSA DOS SANTOS MONTES· CPF 149.***.***-79

Reu:

FERNANDO LUIS CARDOSO· CPF 290.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de cota (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LINCOLN GUILHERME MAZIERO PASCOALCPF

LINCOLN GUILHERME MAZIERO PASCOAL

Advogados

Reu:

CRISTIANE DE LIMA COLETTI· OAB SP 262026· CPF 323.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCOLN GUILHERME MAZIERO PASCOALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE LIMA COLETTI· OAB SP 262026· CPF 323.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCOLN GUILHERME MAZIERO PASCOALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS CARDOSO· OAB SP 220394· CPF 290.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 219.655,03

Autor

LUIGI SANCHES SCHIANTICPF

Reu

LUCIO ELIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS CARDOSO· OAB SP 220394· CPF 290.***.***-96

Reu:

ADRIANO ANTONIO FONTANA· OAB SP 242720· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 12.662,64

Autor

BIOSERVICE AMBIENTAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DOM PEDRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS CARDOSO· OAB SP 220394· CPF 290.***.***-96

Reu:

RAPHAEL STORANI MANTOVANI· OAB SP 278128· CPF 336.***.***-71

Reu:

BRUNO JOSE CAPANEMA DOS REIS· OAB SP 325799· CPF 344.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 59.670,00

Autor

ROMARIO MACHADO DA SILVACPF

Reu

RODOVIAS DAS COLINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS CARDOSO· OAB SP 220394· CPF 290.***.***-96

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

Reu:

SERGIO AMERICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 59.670,00

Autor

RODOVIAS DAS COLINAS S/ACNPJ

Reu

ROMARIO MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO LUIS CARDOSO· OAB SP 220394· CPF 290.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 10.625,63

Autor

PALOMA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

SIMONE MENDONCA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS CARDOSO· OAB SP 220394· CPF 290.***.***-96

Reu:

MURILO DELPOIO RELA ZATTONI· OAB SP 378508· CPF 378.***.***-74

Reu:

ISABELA MONACO BAVIERA· OAB SP 357249· CPF 417.***.***-18

Reu:

AURELIO COSENZA RELA ZATTONI· OAB SP 214468· CPF 187.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SOARES DE MENEZESCPF

LAIS SOARES DE MENEZESCPF

Reu

RODRIGO SOARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PERRONE JUNIOR· OAB SP 136639· CPF 156.***.***-10

Autor:

FERNANDO LUIS CARDOSO· OAB SP 220394· CPF 290.***.***-96

Reu:

RENATA CAROLINE SOARES RIZZI· CPF 427.***.***-17

Outros

JOSIANE DE OLIVEIRA· OAB SP 493855· CPF 112.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 34.450,00

Autor

EDMAR MACHADO DA SILVACPF

Reu

COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS GAUCHO LTDACNPJ

GELSON DO ROSARIO NOGAREDCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS CARDOSO· OAB SP 220394· CPF 290.***.***-96

Reu:

NATALIA DIAS NOGARED· OAB SP 384593· CPF 394.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edmar Machado da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Comércio de Peças e Acessórios Gaucho Ltda - Apelado: Gelson do Rosário Nogared - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1001057-32.2024.8.26.0281 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 1001057-32.2024.8.26.0281 Comarca: Itatiba 1ª Vara Cível Apelante: Edmar Machado da Silva Apeladas: Comércio de Peças e Acessórios Gaucho Ltda e outro... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR MACHADO DA SILVACPF

Reu

COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS GAUCHO LTDACNPJ

GELSON DO ROSARIO NOGAREDCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS CARDOSO· OAB SP 220394· CPF 290.***.***-96

Reu:

NATALIA DIAS NOGARED· OAB SP 384593· CPF 394.***.***-66

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS GAUCHO LTDACNPJ

GELSON DO ROSARIO NOGAREDCPF

Reu

EDMAR MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATALIA DIAS NOGARED· OAB SP 384593· CPF 394.***.***-66

Reu:

FERNANDO LUIS CARDOSO· OAB SP 220394· CPF 290.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS GAUCHO LTDACNPJ

GELSON DO ROSARIO NOGAREDCPF

Advogados

Autor:

NATALIA DIAS NOGARED· OAB SP 384593· CPF 394.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 34.450,00

Autor

EDMAR MACHADO DA SILVACPF

Reu

COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS GAUCHO LTDACNPJ

GELSON DO ROSARIO NOGAREDCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS CARDOSO· OAB SP 220394· CPF 290.***.***-96

Reu:

NATALIA DIAS NOGARED· OAB SP 384593· CPF 394.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALNEIDE CERQUEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS CARDOSO· OAB SP 220394· CPF 290.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001563-59.2023.8.26.0281 (processo principal 1002707-85.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valneide Cerqueira Pereira - Fls. 218: Indefiro, eis que a providência compete ao exequente. Intime-se o exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, inclusive trazendo aos autos a certidão de óbito do executado, se caso, no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDO LU... (14/05/2026)

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