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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 17.000,00

Autor

RAFAEL GUILHERME MOREIRA ROSACPF

Reu

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA

MARIANA FELIPPE DE ALMEIDA

TEREZINHA APARECIDA FELIPPE DE ALMEIDACPF

EMPRESTIMO UNICLASS - EIRELICNPJ

FELIPE NASCIMENTO DE JESUS

Advogados

Autor:

TIAGO DA COSTA SANTOS· OAB RJ 164527· CPF 056.***.***-73

Autor:

RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM· OAB RJ 131848· CPF 055.***.***-11

Reu:

ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA· OAB SP 205425· CPF 295.***.***-38

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 23.056,50

Autor

LUIS FERNANDO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA FONSECA DE ALMEIDA· OAB RJ 247343· CPF 157.***.***-19

Autor:

MATHEUS ROSA FERREIRA· OAB RJ 239787· CPF 161.***.***-11

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

21/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS

Reu

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LEONARDO CAETANO KORZ· OAB RS 094563· CPF 958.***.***-97

Autor:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Autor:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 078650· CPF 004.***.***-01

Autor:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 077672· CPF 012.***.***-08

Autor:

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA· OAB RS 064697· CPF 821.***.***-91

Reu:

LEONARDO CAETANO KORZ· OAB RS 094563· CPF 958.***.***-97

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 078650· CPF 004.***.***-01

Reu:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 077672· CPF 012.***.***-08

Reu:

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA· OAB RS 064697· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento de Paternidade/Maternidade SocioafetivaApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA

Reu

HELENA ROBERTA BUENO DE MORAESCPF

JOSE ROBERTO FERREIRA

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

MARIA APARECIDA FERREIRA DA TRINDADE

MARTA FERREIRA DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS PINHEIRO· OAB SP 40719· CPF 275.***.***-87

Autor:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO· OAB SP 80246· CPF 046.***.***-95

Autor:

REINALDO DE CASTRO· OAB SP 75516

Reu:

CARLOS PINHEIRO· OAB SP 40719· CPF 275.***.***-87

Reu:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO· OAB SP 80246· CPF 046.***.***-95

Reu:

REINALDO DE CASTRO· OAB SP 75516

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001742-33.2022.8.26.0047 (apensado ao processo 0017098-37.2012.8.26.0047) - Procedimento Comum Cível - Família - Luis Fernando de Almeida - Marco Antonio de Oliveira - - Helena Roberta Bueno de Moraes - - José Roberto Ferreira - - Maria Aparecida Ferreira da Trindade - - Marta Ferreira de Souza - - Valquíria Batista Bueno e outros - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 615/621. Anote-se o trânsito em julgado e providen... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA

Reu

HELENA ROBERTA BUENO DE MORAESCPF

JOSE ROBERTO FERREIRA

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

MARIA APARECIDA FERREIRA DA TRINDADE

MARTA FERREIRA DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS PINHEIRO· OAB SP 40719· CPF 275.***.***-87

Autor:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO· OAB SP 80246· CPF 046.***.***-95

Autor:

REINALDO DE CASTRO· OAB SP 75516

Reu:

CARLOS PINHEIRO· OAB SP 40719· CPF 275.***.***-87

Reu:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO· OAB SP 80246· CPF 046.***.***-95

Reu:

REINALDO DE CASTRO· OAB SP 75516

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CONSTRUTORA EMCASA LTDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA

ROSIMERI RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 080922· CPF 031.***.***-60

Autor:

EDUARDO NEI FELIX· OAB RS 072125· CPF 000.***.***-26

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 080922· CPF 031.***.***-60

Reu:

EDUARDO NEI FELIX· OAB RS 072125· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CONSTRUTORA EMCASA LTDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA

ROSIMERI RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 080922· CPF 031.***.***-60

Autor:

EDUARDO NEI FELIX· OAB RS 072125· CPF 000.***.***-26

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 080922· CPF 031.***.***-60

Reu:

EDUARDO NEI FELIX· OAB RS 072125· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREIA FABIA DOS SANTOSCPF

Reu

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE· CPF 327.***.***-64

Autor:

ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR· CPF 010.***.***-05

Autor:

EDER MARCELINO LEMOS NESTOR· OAB SP 431664· CPF 158.***.***-38

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Outros

ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR· OAB SP 298185

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

ANDREIA FABIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

ANDREIA FABIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Autor:

VANIA LOPACINSKI

Autor:

ROBERTA MOLINA SOARES

Reu:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE· CPF 327.***.***-64

Reu:

ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Intimação / NotificaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA BRASILINA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE· OAB SP 286220· CPF 327.***.***-64

Reu:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE· OAB SP 286220· CPF 327.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE· OAB SP 286220· CPF 327.***.***-64

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 3.693,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 15.499,44

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ELVIS SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA· OAB SP 403741· CPF 327.***.***-00

Reu:

PAULO COSTA NETTO FARIAS· OAB SP 351992· CPF 369.***.***-31

Reu:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE· OAB SP 286220· CPF 327.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2025)

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