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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 30.200,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 30.200,00

Autor

MARCELO LEIFELDCPF

Reu

FERNANDO ROSSICPF

MARIA LENICE RAIMUNDO ROSSICPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (27/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 19.994,23

Autor

NILSON CANDIDO DE FREITASCPF

Reu

FERNANDO ROSSICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PELEK· OAB PR 55852· CPF 009.***.***-18

Reu:

RAFAEL JORGE PINHATTI· OAB PR 75289· CPF 059.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ROSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ROSSICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JORGE PINHATTI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 407.260,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESSA BRASILEIRA DE CONCURSO PUBLICO EIRELLI EPP . CONCURSOS NOROESTE em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 407.260,00

Autor

MARIA LENICE RAIMUNDO ROSSI

FERNANDO ROSSI

EMPRESSA BRASILEIRA DE CONCURSO PUBLICO EIRELLI EPP . CONCURSOS NOROESTE

EMPRESA BRASILEIRA DE CONCURSOS PUBLICOS EIRELI - EPPCNPJ

MARIA LENICE RAIMUNDO ROSSICPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JORGE PINHATTI

Autor:

JEFERSON LUIZ CALDERELLI· OAB PR 26258· CPF 759.***.***-82

Autor:

JOAO ALBERTO CHAGAS MUNIZ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 30.839,23

Autor

MUNICIPIO DE JOACABACNPJ

Reu

FERNANDO ROSSICPF

Advogados

Autor:

GEOVANA APARECIDA DENARDI FACIN· CPF 022.***.***-60

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA· CPF 060.***.***-57

Reu:

DANIELA MELGACO VELOSO· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (10/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE JESUS MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE JESUS MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL WEBER BRAZ· OAB RR 209· CPF 590.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (21/01/2026)

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