LUIS FERNANDO RAMIREZ MACHADO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 11.957,50

Autor

ODON DA COSTA MARQUESCPF

Reu

JONAS MACIEL MACHADOCPF

Outros

PAULO ROBERTO LOMBARD MENEZES· OAB RS 024941· CPF 259.***.***-49

LUIS FERNANDO ROLIM RAMIRES· OAB RS 123721· CPF 027.***.***-48

JOSE CARLOS MARQUES· OAB RS 043787· CPF 558.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 11.957,50

Autor

JONAS MACIEL MACHADOCPF

Reu

ODON DA COSTA MARQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BUA1CIV1 (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2011

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DENISE CABRAL NUNES SILVACPF

CRISTIANO BELLOLI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MARQUES· OAB RS 043787· CPF 558.***.***-00

Outros

LUIS FERNANDO ROLIM RAMIRES· OAB RS 123721· CPF 027.***.***-48

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JAIRO RIBEIRO GONCALVESCPF

JOICEMARA SILVA GONCALVESCPF

Reu

ZOILO RIBEIROCPF

ROSSANI VEGA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MARQUES· OAB RS 043787· CPF 558.***.***-00

Outros

LUIS FERNANDO ROLIM RAMIRES· OAB RS 123721· CPF 027.***.***-48

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERGIO NEME COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MARQUES· OAB RS 043787· CPF 558.***.***-00

Outros

LUIS FERNANDO ROLIM RAMIRES· OAB RS 123721· CPF 027.***.***-48

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

TONIA HAYDER COLLAZIOLCPF

Reu

SARA LEA LAXCPF

MAURICIO LAXCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MARQUES· OAB RS 043787· CPF 558.***.***-00

Outros

LUIS FERNANDO ROLIM RAMIRES· OAB RS 123721· CPF 027.***.***-48

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Constrangimento ilegalCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Emitida (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ LEONEL ANDREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538· CPF 983.***.***-49

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ANDRE LUIZ LEONEL ANDREACPF

PM MARCO ANTONIO PINHEIRO DA ROCHA LACERDACPF

LANA CARLA FLORES VIEIRACPF

PM PABULLO ARGUELHO CAMARGO DE FREITASCPF

Reu

ANTONIO SERGIO NASCIMENTO CAMPOSCPF

LUIS FERNANDO BRITO RAMIRESCPF

PM PABULLO ARGUELHO CAMARGO DE FREITASCPF

TAIRONE CARLOS RONDON DA SILVACPF

ANDRE LUIZ LEONEL ANDREACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Autor:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538

Autor:

KATIUSSA DO PRADO JARA· OAB MS 27543

Autor:

MARCELO DE SOUZA LOPES· OAB MS 29598· CPF 856.***.***-15

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

RAYANE LACERDA· OAB MS 28264· CPF 016.***.***-03

Reu:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538

Reu:

KATIUSSA DO PRADO JARA· OAB MS 27543

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ LEONEL ANDREACPF

LUIS FERNANDO BRITO RAMIRESCPF

LANA CARLA FLORES VIEIRACPF

TAIRONE CARLOS RONDON DA SILVACPF

ANTONIO SERGIO NASCIMENTO CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538· CPF 983.***.***-49

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO NASCIMENTO CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LANA CARLA FLORES VIEIRACPF

LUIS FERNANDO BRITO RAMIRESCPF

TAIRONE CARLOS RONDON DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PM MARCO ANTONIO PINHEIRO DA ROCHA LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Incidente em Processamento (26/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO NASCIMENTO CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LANA CARLA FLORES VIEIRACPF

LUIS FERNANDO BRITO RAMIRESCPF

TAIRONE CARLOS RONDON DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PM MARCO ANTONIO PINHEIRO DA ROCHA LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ LEONEL ANDREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO TRAD· OAB MS 5538

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ LEONEL ANDREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO TRAD· OAB MS 5538

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LANA CARLA FLORES VIEIRACPF

LUIS FERNANDO BRITO RAMIRESCPF

TAIRONE CARLOS RONDON DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ LEONEL ANDREACPF

Último movimento: Processo Cancelado (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LANA CARLA FLORES VIEIRACPF

LUIS FERNANDO BRITO RAMIRESCPF

TAIRONE CARLOS RONDON DA SILVACPF

ANTONIO SERGIO NASCIMENTO CAMPOSCPF

ANDRE LUIZ LEONEL ANDREACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Autor:

RAYANE LACERDA· OAB MS 28264· CPF 016.***.***-03

Autor:

IVAN GIBIM LACERDA· OAB MS 5951

Autor:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538· CPF 983.***.***-49

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PM PABULLO ARGUELHO CAMARGO DE FREITASCPF

PM MARCO ANTONIO PINHEIRO DA ROCHA LACERDACPF

LANA CARLA FLORES VIEIRACPF

ANDRE LUIZ LEONEL ANDREACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

LANA CARLA FLORES VIEIRACPF

PM MARCO ANTONIO PINHEIRO DA ROCHA LACERDACPF

ANDRE LUIZ LEONEL ANDREACPF

PM PABULLO ARGUELHO CAMARGO DE FREITASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAYANE LACERDA· OAB MS 28264· CPF 016.***.***-03

Autor:

IVAN GIBIM LACERDA· OAB MS 5951

Autor:

KATIUSSA DO PRADO JARA· OAB MS 27543

Autor:

MARCELO DE SOUZA LOPES· OAB MS 29598· CPF 856.***.***-15

Autor:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA· OAB MS 27849

Reu:

KATIUSSA DO PRADO JARA· OAB MS 27543

Reu:

MARCELO DE SOUZA LOPES· OAB MS 29598· CPF 856.***.***-15

Reu:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FERNANDO BRITO RAMIRESCPF

LUIZ MURQUIO GALDINOCPF

ROBERTO SALVATIERRA SALVATIERRA FILHOCPF

LUIS ANTONIO BOMFIM DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MS 22311· CPF 049.***.***-60

Autor:

RAIZA CHEYENNE CARVALHO PANIAGO MARQUES· OAB MS 21619· CPF 030.***.***-86

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO BOMFIM DOS REISCPF

LUIS FERNANDO BRITO RAMIRESCPF

LUIZ MURQUIO GALDINOCPF

ROBERTO SALVATIERRA SALVATIERRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MS 22311· CPF 049.***.***-60

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS ANTONIO BOMFIM DOS REISCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

LUIS FERNANDO BRITO RAMIRESCPF

LUIZ MURQUIO GALDINOCPF

ROBERTO SALVATIERRA SALVATIERRA FILHOCPF

Reu

LUIS ANTONIO BOMFIM DOS REISCPF

LUIS FERNANDO BRITO RAMIRESCPF

LUIZ MURQUIO GALDINOCPF

ROBERTO SALVATIERRA SALVATIERRA FILHOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MS 22311· CPF 049.***.***-60

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

LETÍCIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MS 22311· CPF 049.***.***-60

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANA LINA DE CAMPOS CORREACPF

Advogados

Reu:

TALITA KAISER TRINTIN· OAB SC 63515· CPF 034.***.***-60

Reu:

LUIZ ANTONIO FAVERO

Outros

MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO· OAB MS 305853

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LINA DE CAMPOS CORREA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LINA DE CAMPOS CORREACPF

Reu

ANA LINA DE CAMPOS CORREACPF

Advogados

Autor:

TALITA KAISER TRINTIN· OAB SC 63515· CPF 034.***.***-60

Autor:

MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO· OAB MS 305853

Reu:

TALITA KAISER TRINTIN· OAB SC 63515· CPF 034.***.***-60

Reu:

MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO· OAB MS 305853

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LINA DE CAMPOS CORREACPF

Reu

ANA LINA DE CAMPOS CORREACPF

Advogados

Autor:

TALITA KAISER TRINTIN· OAB SC 63515· CPF 034.***.***-60

Autor:

MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO· OAB MS 305853

Reu:

TALITA KAISER TRINTIN· OAB SC 63515· CPF 034.***.***-60

Reu:

MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO· OAB MS 305853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Talita Kaiser Trintin (OAB 63515A/SC) Processo 0002192-03.2022.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Ana Lina de Campos Correa - Intima-se a defesa do inteiro teor do despacho de f. 1124, do qual segue trecho: "01. Ciente do retorno dos autos da segunda instância, que deu parcial provimento aos recursos da defesa. Cumpra-se a sentença condenatória, de acordo com o que restou decidido pelo Tribunal de Justiça... (02/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 31.577,45

Autor

LUIS FERNANDO BRITO RAMIRESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MS 22311· CPF 049.***.***-60

Autor:

RAIZA CHEYENNE CARVALHO PANIAGO MARQUES· OAB MS 21619· CPF 030.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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