Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LUIS FERNANDO BATISTA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MARTINS LOMONACOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO MARX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 132273

Reu:

LUIS FERNANDO BATISTA

Último movimento: Transitado em Julgado (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ADAIR DA SILVA PADILHA

ANDREA SIMONE FREITAS DA ROSACPF

ERME RODRIGUESCPF

ESPÓLIO DE SÉRGIO ESTEVÃO DA SILVA

JORGE ADALBERTO BUENO DE QUADROSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Autor:

EMIR CHAQUIBE SOUKI· OAB SC 012881· CPF 763.***.***-20

Autor:

LEANDRO JOSÉ MULLER· OAB SC 025366· CPF 027.***.***-84

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Reu:

EMIR CHAQUIBE SOUKI· OAB SC 012881· CPF 763.***.***-20

Reu:

LEANDRO JOSÉ MULLER· OAB SC 025366· CPF 027.***.***-84

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO BATISTA

TICIANE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Autor:

RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS· OAB SP 254402· CPF 300.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000099-51.2025.8.26.0306 (processo principal 1002500-45.2021.8.26.0306) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Luis Fernando Batista - - Ticiane Oliveira Batista - Vistos. Luis Fernando Batista e Ticiane Oliveira Batista ingressaram com incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de AGE Assessoria e Gestão Empresarial Ltda., Celso Hammer Calixto e Rogéria d... (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 30.141,71

Autor

CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

LUIS FERNANDO ROCHACPF

Reu

KARINA OLIVEIRA GAMBOA PACHECO RODRIGUES

JORGAS MARQUES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 72116

Último movimento: Decorrido prazo de JORGAS MARQUES RODRIGUES em 10/07/2025 23:59. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 38.531,65

Autor

LUIS FERNANDO ROCHACPF

CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

DANILO DA HORA ANDRADE

SINAUREA SANTOS VIANA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MAICON SANTOS SILVA· OAB BA 66727· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de SINAUREA SANTOS VIANA CERQUEIRA em 05/08/2025 23:59. (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

LUIS FERNANDO ROCHACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 52.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

LUIS FERNANDO ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal