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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO JOAO PAULO

SAUDE PUBLICA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RONNILDO SILVA SOARES· OAB MA 15476· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2023)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALINA APARECIDA DUTRA SILVACPF

LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Reu:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINACPF

Reu

LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOSCPF

ROSALINA APARECIDA DUTRA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/09/2023)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

Reu

ROSALINA APARECIDA DUTRA

LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

SIMONE XAVIER LEITAO· OAB RJ 140700· CPF 994.***.***-49

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

SIMONE XAVIER LEITAO· OAB RJ 140700· CPF 994.***.***-49

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CEZAR FERREIRA MAZIEROCPF

CHRISTIAN ESTEVAM RODRIGUES DA SILVACPF

PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Reu:

CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA· OAB SP 306419· CPF 320.***.***-05

Reu:

MARIO RUBENS DUARTE FILHO· OAB SP 135232· CPF 869.***.***-04

Reu:

JARINA JEHA DOS SANTOS· OAB SP 143134· CPF 184.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/04/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR FERREIRA MAZIEROCPF

CHRISTIAN ESTEVAM RODRIGUES DA SILVACPF

PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/05/2025)

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