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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 291306· CPF 132.***.***-00

Autor:

LUÍS MARCELO SOBREIRA· OAB SP 238394· CPF 121.***.***-27

Autor:

ELCIO PADOVEZ· OAB SP 74524· CPF 018.***.***-31

Autor:

WILLIAM FERRARI KASSIS· OAB SP 350590· CPF 400.***.***-59

Autor:

JOSE ANDRE FREIRE NETO· OAB SP 216604· CPF 270.***.***-83

+ outros advogados do autor

Outros

JAIRO CESAR MARTINS· OAB SP 383303· CPF 169.***.***-30

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JHONATAN WILLIAN CECILIO

Advogados

Reu:

LUÍS MARCELO SOBREIRA· OAB SP 238394· CPF 121.***.***-27

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 56.296,50

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DO SOLCNPJ

Reu

LAERTE DOS SANTOS NORIMBENICPF

SOLANGE MARCON NORIMBENICPF

Advogados

Autor:

LUÍS MARCELO SOBREIRA· OAB SP 238394· CPF 121.***.***-27

Reu:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

LUÍS MARCELO SOBREIRA· OAB SP 238394· CPF 121.***.***-27

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 56.296,50

Autor

LAERTE DOS SANTOS NORIMBENICPF

SOLANGE MARCON NORIMBENICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

LUÍS MARCELO SOBREIRA· OAB SP 238394· CPF 121.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DO SOLCNPJ

Reu

LAERTE DOS SANTOS NORIMBENICPF

SOLANGE MARCON NORIMBENICPF

Advogados

Autor:

LUÍS MARCELO SOBREIRA· OAB SP 238394· CPF 121.***.***-27

Reu:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 56.296,50

Autor

LAERTE DOS SANTOS NORIMBENICPF

SOLANGE MARCON NORIMBENICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

LUÍS MARCELO SOBREIRA· OAB SP 238394· CPF 121.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 550,30

Autor

CESAR AUGUSTO ZACARINCPF

Reu

JULIA AMELIA FERREIRA VILLELACPF

Advogados

Autor:

LUÍS MARCELO SOBREIRA· OAB SP 238394· CPF 121.***.***-27

Reu:

DAIANE LUIZETTI· OAB SP 317070· CPF 359.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA AMELIA FERREIRA VILLELACPF

Advogados

Autor:

DAIANE LUIZETTI· OAB SP 317070· CPF 359.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 26.498,31

Autor

PAULA IVONE FAZION GARCIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

NEON PAGAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS MARCELO SOBREIRA· OAB SP 238394· CPF 121.***.***-27

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DO SOL

Reu

MARLEY DONATOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS MARCELO SOBREIRA· OAB SP 238394· CPF 121.***.***-27

Autor:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER· OAB SP 350875· CPF 141.***.***-02

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SALLES DA SILVA· OAB SP 485079· CPF 335.***.***-11

Reu:

LUÍS MARCELO SOBREIRA· OAB SP 238394· CPF 121.***.***-27

Reu:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER· OAB SP 350875· CPF 141.***.***-02

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE SALLES DA SILVA· OAB SP 485079· CPF 335.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação dos Moradores do Loteamento Fechado Portal do Sol - Apelada: Marley Donato - Apelação Cível Processo nº 1037896-44.2024.8.26.0576 Relator(a): ERICKSON GAVAZZA MARQUES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 08/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 38 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno públ... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIS SOBREIRA LOPESCPF

Reu

JESSICA MARIA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 108.000,00

Autor

LIBERATO MAGNO DA SILVA CASTROCPF

Reu

OSIVALDO DO SOCORRO COSTA POMPEUCPF

JUAN CARLO DE SOUZA SILVACPF

LUIS SOBREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

SAULO ESTEVES SOARES· OAB PA 19258· CPF 006.***.***-83

Autor:

RAFAEL MATOS BARRA· OAB PA 22251· CPF 916.***.***-87

Autor:

MANOEL ANDRE CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PA 10680· CPF 436.***.***-91

Reu:

CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES· OAB PA 17910· CPF 595.***.***-15

Reu:

ARACELY DOS SANTOS EVANGELISTA· OAB PA 13325· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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