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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANTOS & FERNANDES LTDACNPJ

LUIS FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

24/06/1998

Valor

R$ 34.954,98

Autor

MULTISHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Reu

HAIDA COUTO DE MENDONCA FERREIRACPF

LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRACPF

COOPERFRUTA IMPORTACAO, EXPORTACAO E AGRO-INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Outros

SIMONE ALMEIDA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MG 35902

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

MARCELO LAGE MADEIRA· OAB MG 90526· CPF 043.***.***-55

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

JORGE VINICIUS GOBIRA NUNES· OAB MG 86888

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 EXEQÜENTE: MULTISHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; EXECUTADO: COOPERFRUTA LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). vista aos autos como requerido. ** AVERBADO ** Adv - MILTON EDUARDO COLEN, EDUARDO TOLEDO ROCHA, PEDRO GUSTAVO SARMENTO COSTA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, JORGE VINICIUS GOBIRA NUNES, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, RONALDO C (17/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Outros

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

FLAVIA CHAVES MARTINS DE ANDRADE· OAB MG 85134· CPF 029.***.***-37

LORENA DE FARIA NOLASCO PEREIRA· OAB MG 104988

MARCOS ARTUR PASCOAL SANTOS· OAB MG 151779· CPF 559.***.***-72

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 154.581,02

Autor

ADRIANO ROGERIO SILVA DA COSTACPF

FERNANDA ABALEN MARTINS DIASCPF

ORARIHUMM - JOIAS E RELOGIOS LTDACNPJ

Reu

VIASHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ARTUR PASCHOAL SANTOS· OAB MG 151779· CPF 559.***.***-72

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANO ROGERIO SILVA DA COSTA (AGRAVANTE)

2. FERNANDA ABALEN MARTINS DIAS (AGRAVANTE)

3. ORARIHUMM - JOIAS E RELOGIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

4. VIASHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

MARCOS ARTUR PASCOAL SANTOS· OAB MG 151779· CPF 559.***.***-72

Autor:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

Autor:

FLAVIO LUIS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 95220

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

MARCOS ARTUR PASCOAL SANTOS· OAB MG 151779· CPF 559.***.***-72

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

Reu:

FLAVIO LUIS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 95220

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

22/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PONTEIO LAR SHOPPING

Reu

MARCO PAULO PELUSO MOREIRACPF

RPM SOCIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

MARIA CLARA ANASTASIA REBELO HORTA· OAB MG 83255

Autor:

LEONARDO RIBEIRO CALDEIRA BRANT JUNIOR· OAB MG 150044· CPF 086.***.***-31

Autor:

FERNANDA ROCHA SOUZA· OAB MG 72960· CPF 029.***.***-20

Autor:

CAIO AUGUSTO LELIS MOREIRA· OAB MG 193512

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

MARIA CLARA ANASTASIA REBELO HORTA· OAB MG 83255

Reu:

LEONARDO RIBEIRO CALDEIRA BRANT JUNIOR· OAB MG 150044· CPF 086.***.***-31

Reu:

FERNANDA ROCHA SOUZA· OAB MG 72960· CPF 029.***.***-20

Reu:

CAIO AUGUSTO LELIS MOREIRA· OAB MG 193512

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para complementar a verba da expedição do mandado, tendo em vista que não há saldo suficiente, conforme print abaixo. No prazo de 15(quinze) dias. (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PONTEIO LAR SHOPPING

Reu

MARCO PAULO PELUSO MOREIRACPF

RPM SOCIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

MARIA CLARA ANASTASIA REBELO HORTA· OAB MG 83255

Autor:

LEONARDO RIBEIRO CALDEIRA BRANT JUNIOR· OAB MG 150044· CPF 086.***.***-31

Autor:

FERNANDA ROCHA SOUZA· OAB MG 72960· CPF 029.***.***-20

Autor:

CAIO AUGUSTO LELIS MOREIRA· OAB MG 193512

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

MARIA CLARA ANASTASIA REBELO HORTA· OAB MG 83255

Reu:

LEONARDO RIBEIRO CALDEIRA BRANT JUNIOR· OAB MG 150044· CPF 086.***.***-31

Reu:

FERNANDA ROCHA SOUZA· OAB MG 72960· CPF 029.***.***-20

Reu:

CAIO AUGUSTO LELIS MOREIRA· OAB MG 193512

+ outros advogados do reu

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