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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GRANDO

PEDRA BRANCA CONSTRUTORA LTDA

Reu

LUIS GRANDO

PEDRA BRANCA CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS FRAGA· OAB RS 115926· CPF 034.***.***-43

Autor:

ED DA SILVA MORAES· OAB RS 068809· CPF 360.***.***-91

Autor:

JAIRO TADEU FERNANDES· OAB RS 073665· CPF 345.***.***-82

Autor:

GIOVANI DA ROSA CARNIEL· OAB RS 083096· CPF 988.***.***-20

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS FRAGA· OAB RS 115926· CPF 034.***.***-43

Reu:

ED DA SILVA MORAES· OAB RS 068809· CPF 360.***.***-91

Reu:

JAIRO TADEU FERNANDES· OAB RS 073665· CPF 345.***.***-82

Reu:

GIOVANI DA ROSA CARNIEL· OAB RS 083096· CPF 988.***.***-20

Outros

CLÁUDIA FONSECA TUTIKIAN· OAB RS 50531

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GRANDO

PEDRA BRANCA CONSTRUTORA LTDA

Reu

LUIS GRANDO

PEDRA BRANCA CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS FRAGA· OAB RS 115926· CPF 034.***.***-43

Autor:

ED DA SILVA MORAES· OAB RS 068809· CPF 360.***.***-91

Autor:

JAIRO TADEU FERNANDES· OAB RS 073665· CPF 345.***.***-82

Autor:

GIOVANI DA ROSA CARNIEL· OAB RS 083096· CPF 988.***.***-20

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS FRAGA· OAB RS 115926· CPF 034.***.***-43

Reu:

ED DA SILVA MORAES· OAB RS 068809· CPF 360.***.***-91

Reu:

JAIRO TADEU FERNANDES· OAB RS 073665· CPF 345.***.***-82

Reu:

GIOVANI DA ROSA CARNIEL· OAB RS 083096· CPF 988.***.***-20

Outros

CLÁUDIA FONSECA TUTIKIAN· OAB RS 50531

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002274-04.2023.8.21.0059/RS (originário: processo nº 50019172920208210059/RS) RELATOR: JULIANO PEREIRA BREDA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 10/09/2025 - PETIÇÃO (18/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GRANDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Autor:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Autor:

VITOR UGO OLTRAMARI· OAB RS 005599· CPF 011.***.***-87

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Reu:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Reu:

VITOR UGO OLTRAMARI· OAB RS 005599· CPF 011.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 76.775,00

Autor

EDSON JOSE MARCUSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

Autor:

EURO BENTO MACIEL FILHO· OAB SP 153714· CPF 254.***.***-07

Autor:

DOUGLAS RICARDO FAZZIO· OAB SP 238264· CPF 279.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JOSE MARCUSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JOSE MARCUSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

Autor:

EURO BENTO MACIEL FILHO· OAB SP 153714· CPF 254.***.***-07

Autor:

DOUGLAS RICARDO FAZZIO· OAB SP 238264· CPF 279.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 133.200,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DANIEL TRABANCACPF

ANA PAULA PODADEIRACPF

GB COMUNICACAO & MARKETING LTDACNPJ

SILVANO DE BARROS BESERRACPF

EDSON JOSE MARCUSSOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOÃO ANTONIO CIRCHIA PINTO· OAB SP 161731

Reu:

BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Reu:

JOAO ANTONIO CIRCHIA PINTO· CPF 013.***.***-95

Reu:

LUCILENE MARIA DA SILVA PIZOL· CPF 184.***.***-88

Reu:

SILVANO DE BARROS BESERRA· CPF 012.***.***-26

+ outros advogados do reu

Outros

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

OTÁVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ· OAB PR 086785· CPF 079.***.***-40

FLAVIO PANSIERI· OAB PR 031150· CPF 024.***.***-03

LUCILENE MARIA DA SILVA· OAB SP 272147

NORBERTO AGOSTINHO· OAB SP 017356· CPF 054.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

RODRIGO MORENOCPF

EDSON JOSE MARCUSSOCPF

ALINE FABIANA PADILHACPF

EDSON LUIS GRANDOCPF

+ 1 outros

Reu

ALINE FABIANA PADILHACPF

EDSON JOSE MARCUSSOCPF

GIULIANO DE SOUZACPF

RODRIGO MORENOCPF

EDSON LUIS GRANDOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES MONTEIRO· OAB SP 197170· CPF 215.***.***-93

Autor:

FLAVIO PANSIERI· OAB PR 031150· CPF 024.***.***-03

Autor:

OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ· OAB PR 086785· CPF 079.***.***-40

Autor:

DOUGLAS RICARDO FAZZIO· OAB SP 238264· CPF 279.***.***-86

Autor:

AIRTON LUIZ ZAMIGNANI· OAB SP 115771· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

AIRTON LUIZ ZAMIGNANI· OAB SP 115771· CPF 891.***.***-20

Reu:

RODRIGO GOMES MONTEIRO· OAB SP 197170· CPF 215.***.***-93

Reu:

DOUGLAS RICARDO FAZZIO· OAB SP 238264· CPF 279.***.***-86

Reu:

EURO BENTO MACIEL FILHO· OAB SP 153714· CPF 254.***.***-07

Reu:

BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 62535/2026 (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EDSON JOSE MARCUSSOCPF

MUNICIPIO DE BOITUVACNPJ

ANA PAULA PODADEIRACPF

CINTIA CRISTINA PICO MODOLO MODANEZICPF

SEBASTIANA LUCIANO BESERRACPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EDSON JOSE MARCUSSOCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (03/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JOSE MARCUSSOCPF

RODRIGO MORENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON LUIZ ZAMIGNANI· OAB SP 115771· CPF 891.***.***-20

Autor:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Autor:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

Autor:

DOUGLAS RICARDO FAZZIO· OAB SP 238264· CPF 279.***.***-86

Autor:

ROGÉRIO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 156617· CPF 255.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DANIEL TRABANCACPF

GB COMUNICACAO & MARKETING LTDACNPJ

SILVANO DE BARROS BESERRACPF

EDSON JOSE MARCUSSOCPF

RODRIGO MORENOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Reu:

LUCILENE MARIA DA SILVA PIZOL· CPF 184.***.***-88

Reu:

AIRTON LUIZ ZAMIGNANI· OAB SP 115771· CPF 891.***.***-20

Reu:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Reu:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 133.200,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DANIEL TRABANCACPF

GB COMUNICACAO & MARKETING LTDACNPJ

SILVANO DE BARROS BESERRACPF

EDSON JOSE MARCUSSOCPF

RODRIGO MORENOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Reu:

LUCILENE MARIA DA SILVA PIZOL· CPF 184.***.***-88

Reu:

AIRTON LUIZ ZAMIGNANI· OAB SP 115771· CPF 891.***.***-20

Reu:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Reu:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/02/2025)

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