Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS GUILHERME RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LARISSA DE GODOY PIRES· OAB SP 405448· CPF 398.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA MESQUITA AGUIAR FERREIRACPF

GILBERTO RESPLANDES DA SILVACPF

JACKSON DOS SANTOS CASTROCPF

JULIO CESAR TEMOTEO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES· CPF 718.***.***-91

Reu:

TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE· CPF 239.***.***-87

Outros

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 012122

EMANUEL SANTOS DE LIMA· OAB DF 015693

SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO· OAB MA 006297· CPF 733.***.***-91

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de malote digital (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOARESCPF

JULIO CESAR TEMOTEO JUNIORCPF

GILBERTO RESPLANDES DA SILVACPF

ANA CLAUDIA MESQUITA AGUIAR FERREIRACPF

JACKSON DOS SANTOS CASTROCPF

Último movimento: Opostos embargos de divergência - Juntada Petição: 64906/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA MESQUITA AGUIAR FERREIRACPF

GILBERTO RESPLANDES DA SILVACPF

JACKSON DOS SANTOS CASTROCPF

JULIO CESAR TEMOTEO JUNIORCPF

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0018206602010810000120250917175311 (17/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA CLAUDIA MESQUITA AGUIAR FERREIRA (AGRAVADO)

3. GILBERTO RESPLANDES DA SILVA (AGRAVADO)

4. JACKSON DOS SANTOS CASTRO (AGRAVADO)

5. JULIO CESAR TEMOTEO JUNIOR (AGRAVADO)

6. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 012122

Autor:

SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO· OAB MA 006297· CPF 733.***.***-91

Autor:

EMANUEL SANTOS DE LIMA· OAB DF 015693

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE· OAB MA 6263· CPF 239.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 012122

Reu:

SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO· OAB MA 006297· CPF 733.***.***-91

Reu:

EMANUEL SANTOS DE LIMA· OAB DF 015693

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE· OAB MA 6263· CPF 239.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 539.215,30

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

15/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

FEDERACAO NACIONAL DOS JORNALISTAS - FENAJ

Advogados

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Autor:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 021.***.***-72

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Reu:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: FEDERACAO NACIONAL DOS JORNALISTAS - FENAJ INTERESSADO: LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS. DECISÃO Tendo em vista que nada mais foi requerido, suspenda-se o feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de se aguardar os próximos depósitos das contribuições mensais dos Sindicatos, nos termos da decisão de ID 235656141. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 26 de m... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 15.694,74

Autor

ISABELA RAMOS SIQUEIRACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES SIQUEIRA JUNIOR· OAB MA 9651· CPF 509.***.***-06

Autor:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 04/02/2022 23:59. (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 217.306,13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 217.306,13

Autor

EDIVALDO DE JESUS M CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

RICARDO HIRAN PELISSARI RIZZOCPF

Advogados

Autor:

HUGO GEDEON CARDOSO· OAB MA 8891· CPF 003.***.***-45

Autor:

JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO· OAB MA 2666· CPF 100.***.***-72

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Reu:

MARLLA FABIANA DE SOUSA CORREA GOMES· OAB PR 100206· CPF 836.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 219.679,09

Autor

LILIANE CASTRO SANTOSCPF

RAIMUNDO KLEBER CASTRO SANTOSCPF

LUANA KARONINE CORDEIRO CASTROCPF

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTROCPF

ADEMAR DANILO SANTOS JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA HELENA NUNES CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Reu:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0808290-85.2018.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 38.160,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES MELOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/1995

Distribuição

02/08/1995

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZOZIMA JANSEN PEREIRA FERNANDES

MELISSA DE FATIMA AMATE DE VASCONCELOSCPF

MARIA DE FATIMA AMATECPF

EMERSON JANSEN DE VASCONCELOSCPF

INGRID JANSEN ARRUDACPF

Reu

ARTIQUILINO AGUIAR DE VASCONCELOS

ARTIQUILINO AGUIAR DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Autor:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Autor:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRACPF

Reu

ARTIQUILINO AGUIAR DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Autor:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Autor:

ANTONIO IVO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 5322· CPF 723.***.***-68

Reu:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Reu:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Reu:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Reu:

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA· OAB MA 17187· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/08/1995

Distribuição

03/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRACPF

Reu

ARTIQUILINO AGUIAR DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Autor:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Autor:

ANTONIO IVO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 5322· CPF 723.***.***-68

Reu:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Reu:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Reu:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Reu:

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA· OAB MA 17187· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Melissa de Fátima Amate de Vasconcelos Advogado: Thiago A. França Nogueira (OAB/MA17.187) Apelado: Espólio de Artiquilino Aguiar de Vasconcelos, representado por Zózima Jansen Pereira Fernandes Advogados: Luís Guilherme Ramos Siqueira (OAB/MA 6.729) e outros E M E N T A DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. PARTILHA. IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DO DE CUJUS. ALEGAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR TERCEIRO. AUSÊNCIA DE PROV... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 16.653,04

Último movimento: Juntada de petição (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 16.653,04

Autor

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVILCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EUNICE DE JESUS CARNEIRO SOARESCPF

Advogados

Reu:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Reu:

AMANDA CAROLINA PESTANA GOMES MENDES· OAB MA 10724· CPF 004.***.***-40

Reu:

VANILSON ALVES MAGALHAES· OAB MA 16834· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

YSAC KELTON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SUZANA MARIA DE ANDRADECPF

SUZANA MARIA DE ANDRADE

MARIA LUCIA DE SOUSA MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Reu:

EMILY SOLEDAD DE SIQUEIRA MIRANDA· OAB CE 41361· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

YSAC KELTON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA LUCIA DE SOUSA MARCELINOCPF

SUZANA MARIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Reu:

EMILY SOLEDAD DE SIQUEIRA MIRANDA· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRACPF

Reu

EMILY SOLEDAD DE SIQUEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Autor:

EMILY SOLEDAD DE SIQUEIRA MIRANDA· OAB CE 41361· CPF 098.***.***-09

Reu:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Reu:

EMILY SOLEDAD DE SIQUEIRA MIRANDA· OAB CE 41361· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: YSAC KELTON PEREIRA DA SILVA RÉU: SUZANA MARIA DE ANDRADE e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos... (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRACPF

Reu

EMILY SOLEDAD DE SIQUEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Autor:

EMILY SOLEDAD DE SIQUEIRA MIRANDA· OAB CE 41361· CPF 098.***.***-09

Reu:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Reu:

EMILY SOLEDAD DE SIQUEIRA MIRANDA· OAB CE 41361· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal