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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 276.510,01

Autor

OTACILIO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VANISA KELLY EUZEBIO· OAB SC 032877· CPF 053.***.***-94

MARION SILVEIRA· OAB SC 009960· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTACILIO FERNANDES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960) APELANTE: LUCIANO LAZZARIS FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO: VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960) APELANTE: LUIS GUSTAVO FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO: VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960) APELANTE: ELAINE CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS (Sucessor) ADVOG... (06/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 276.510,01

Autor

OTACILIO FERNANDESCPF

LUCIANO LAZZARIS FERNANDESCPF

LUIS GUSTAVO FERNANDESCPF

ELAINE CRISTINA FERNANDES DOS SANTOSCPF

VALERIA REGINA FERNANDES LINHARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/08/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 158.884,04

Autor

DENISE MAGALHAES ODWYER FONSECACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA· OAB SP 484150· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 45.345,55

Autor

DENISE MAGALHAES ODWYER FONSECACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA· OAB SP 484150· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 20.087,54

Autor

JOSEMARY GONCALVES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA· OAB SP 484150· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 19.979,96

Autor

ANA CRISTINA NUNES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA· OAB SP 484150· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA BARBARA SILVACPF

MARIA EDUARDA SILVA BONFIM

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA· OAB SP 484150· CPF 035.***.***-07

Reu:

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA· OAB SP 484150· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 225.389,48

Autor

VANIA MARIA DA COSTA GOMESCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA· OAB SP 484150· CPF 035.***.***-07

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 37.917,22

Autor

THEO CAVALCANTE CINQUETTICPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA· OAB SP 484150· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sem registro na ANVISAAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THEO CAVALCANTE CINQUETTI

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA· OAB SP 484150· CPF 035.***.***-07

Reu:

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA· OAB SP 484150· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 177.256,22

Autor

VANIA DE SOUSA OLIVEIRA BRAZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA· OAB SP 484150· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicado Sentença em 20/03/2026. Documento: 196785750 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA DE SOUSA OLIVEIRA BRAZCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA· OAB SP 484150· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA DA SILVA OTONICPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA· OAB SP 484150· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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