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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE CARUZO SOBRADIELCPF

ALESSANDRA HABENCHUS COSTACPF

ELIETE BARBOSA DOS SANTOSCPF

CAMILA RODRIGUES GONCALEZCPF

ANDREIA LOPES DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE· OAB SP 266944· CPF 320.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA LOPES DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE· OAB SP 266944· CPF 320.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE CARUZO SOBRADIELCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE· OAB SP 266944· CPF 320.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE· OAB SP 266944· CPF 320.***.***-43

Reu:

SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA RODRIGUES GONCALEZCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE· OAB SP 266944· CPF 320.***.***-43

Reu:

SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA HABENCHUS COSTACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE· OAB SP 266944· CPF 320.***.***-43

Reu:

SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 124.671,02

Autor

ANA ROSALIA MENDESCPF

ENRICO MENDES COSTACPF

LUIS GUSTAVO COSTACPF

Reu

IHENE - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE LTDACNPJ

IHENE - BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA RIBEIRO CORREIA E SILVA· OAB PR 50244· CPF 048.***.***-90

Autor:

VANESSA GRASSI SEVERINO· OAB SP 145593· CPF 252.***.***-76

Autor:

ANA ROSALIA MENDES· CPF 017.***.***-76

Reu:

AILTON ALFREDO DE SOUZA· CPF 306.***.***-04

Reu:

FERNANDA SOUZA FLUHR· CPF 039.***.***-79

Outros

GABRIEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB PE 36632

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 124.671,02

Autor

IHENE - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

ENRICO MENDES COSTACPF

ANA ROSALIA MENDESCPF

LUIS GUSTAVO COSTACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (24/05/2024)

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