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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0120559-34.2012.8.20.0001. AUTOR: AGAMENON GOMES DE MORAES, AUZEMI ASSIS DOS SANTOS, VALFREDO DE ALCANTARA FELIPE, TULIO DE OLIVEIRA GOMES, JOAO FERREIRA MESQUITA, EDGAR MOISES DE SOUZA, RAIMUNDO ALVES DA SILVA, ANITA TEODORO DA SILVA, JOAO MARTINIANO PEREIRA, LUZIA LAILA DE ALMEIDA, CLOVIS NUNES BITTENCOURT, WILLIAM DE MELO VARELA, MARIA ELIZABETE SILVA DE ARAGAO MARINHO, FRANCISCA BRAZ DA SILVA, LIANE GOMES CAVALCANTI DA SILVA,... (31/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/ACPF

Reu

SINFRONIO VIEIRA NETOCPF

MARIA LIGIA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

LUIS HENRIQUE SOARESCPF

IVANETE RIBEIRO PEREIRA DA SILVACPF

MARILUCIA MACEDO DE LIMACPF

+ 42 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

JESSE FLORENCIO CAVALCANTECPF

SINFRONIO VIEIRA NETOCPF

MARIA LIGIA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

IVANETE RIBEIRO PEREIRA DA SILVACPF

JETHSON JOSE LOPESCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB RN 1182· CPF 028.***.***-81

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

VICTOR HUGO MEDEIROS DE MORAIS· OAB RN 12683· CPF 069.***.***-37

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Reu:

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

Reu:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Reu:

ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES· OAB RN 8474· CPF 092.***.***-96

Reu:

LUIZ ARMANDO CAMISAO· OAB SC 2498· CPF 018.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 47.896,84

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

LUIS FERNANDO MENACHO DA SILVACPF

LUIS HENRIQUE SOARESCPF

LUIS MARCUS DA COSTACPF

LUIS CARLOS NORONHA E SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 62.570,11

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 62.570,11

Autor

DANIELLA RODRIGUES E SILVACPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Advogados

Autor:

MATEUS SOUSA LUZ· OAB PI 22477· CPF 054.***.***-45

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES GOMES· OAB PI 23709· CPF 077.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA RODRIGUES E SILVA

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES GOMES· OAB PI 23709· CPF 077.***.***-74

Autor:

MATEUS SOUSA LUZ· OAB PI 22477· CPF 054.***.***-45

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES GOMES· OAB PI 23709· CPF 077.***.***-74

Reu:

MATEUS SOUSA LUZ· OAB PI 22477· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: DANIELLA RODRIGUES E SILVA RECORRIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que, no prazo legal, manifeste-se acerca da certidão registrada no ID 88582651. TERESINA, 8 de janeiro de 2026. KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de T... (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equiparação SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA RODRIGUES E SILVA

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES GOMES· OAB PI 23709· CPF 077.***.***-74

Autor:

MATEUS SOUSA LUZ· OAB PI 22477· CPF 054.***.***-45

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES GOMES· OAB PI 23709· CPF 077.***.***-74

Reu:

MATEUS SOUSA LUZ· OAB PI 22477· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 13.987,32

Autor

MARIA LIDUINA SOARES GONCALVES - MECNPJ

Reu

PRONTOCARE CLINICA E ATENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES GOMES· OAB PI 23709· CPF 077.***.***-74

Reu:

EDIVAN SAMPAIO RIBEIRO· OAB PI 20012· CPF 546.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 13.660,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLYSON SOARES DOS ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALLYSON SOARES DOS ANJOS

Reu

IMPORTE JA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES GOMES· OAB PI 23709· CPF 077.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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