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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 8.244,36

Autor

UDIRLEI LOPES DOS SANTOSCPF

WESCLEI LOPES DOS SANTOSCPF

UDIRLEIA LOPES DOS SANTOSCPF

LUIS JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO· OAB BA 34508· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO em 10/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS JOSE DOS SANTOS

UDIRLEI LOPES DOS SANTOSCPF

UDIRLEIA LOPES DOS SANTOSCPF

WESCLEI LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO· OAB BA 34508· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 10.778,40

Último movimento: Juntada de petição (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 10.778,40

Autor

LUIS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOHN LENNON PEREIRA DE BARROS· OAB TO 8934· CPF 025.***.***-47

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS JOSE DOS SANTOS

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOHN LENNON PEREIRA DE BARROS· OAB TO 8934· CPF 025.***.***-47

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: LUIS JOSE DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHN LENNON PEREIRA DE BARROS - TO8934 Réu: REU: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A TERMO DE RECEBIMENTO Certifico e dou fé que os presentes foram recebidos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Quarta-feira, 01 de Março de 2023 EDUARDO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA Técnico Judiciário Matrícula: 11... (02/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS JOSE DOS SANTOS

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOHN LENNON PEREIRA DE BARROS· OAB TO 8934· CPF 025.***.***-47

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS JOSE DOS SANTOSCPF

LUIS JOSE DOS SANTOS

Outros

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS JOSE DOS SANTOSCPF

LUIS JOSE DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ELFES MEDEIROS SILVA

ELFES MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIA RAQUEL PROBO RODRIGUES· OAB PI 10803· CPF 013.***.***-80

Reu:

GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO· OAB PI 3004· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

GEILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA

EDVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público em fls. retro. (19/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

EDIVALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato Ordinatório (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 8.296,94

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO BEL RIO RESIDENCECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO BEL RIO RESIDENCECNPJ

Último movimento: Remessa (07/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BEL RIO RESIDENCE

Reu

LUIS JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PHILLIPE DANTAS SANTOS· OAB SE 12217· CPF 008.***.***-33

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

PHILLIPE DANTAS SANTOS· OAB SE 12217· CPF 008.***.***-33

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (13/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CondomínioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BEL RIO RESIDENCE

Reu

LUIS JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PHILLIPE DANTAS SANTOS· OAB SE 12217· CPF 008.***.***-33

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

PHILLIPE DANTAS SANTOS· OAB SE 12217· CPF 008.***.***-33

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO BEL RIO RESIDENCE ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE RÉU: LUIS JOSE DOS SANTOS ADV.: PHILLIPE DANTAS SANTOS - OAB: 12217-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PROCESSUAIS, POR SEUS PROCURADORES, DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. AGUARDAR O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202088700735... (11/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZESCPF

Reu

LUIS JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA FRANCISCA RAMOS SANTOSCPF

Outros

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZESCPF

Reu

LUIS JOSE DOS SANTOS

MARIA FRANCISCA RAMOS SANTOS

Advogados

Autor:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Autor:

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Reu:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Reu:

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS JOSE DOS SANTOS

Reu

ADERICO FERREIRA CAMPOSCPF

ALICE SANCHES DE CASTROCPF

ANTONIO JOSé FRANCO DE PAIVA CASTROCPF

FREDERICO SANCHES

MUNICIPIO DA ESTANCIA DE SOCORRO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO· OAB SP 380121· CPF 223.***.***-40

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA PRETO· OAB SP 415481· CPF 281.***.***-00

Autor:

ROSANA BERALDO DE ABREU E PINTO· OAB SP 188396· CPF 274.***.***-42

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA PRETO· OAB SP 0415481· CPF 281.***.***-00

Autor:

RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO· OAB SP 0380121· CPF 223.***.***-40

Reu:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA PRETO· OAB SP 0415481· CPF 281.***.***-00

Reu:

RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO· OAB SP 0380121· CPF 223.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000781-16.2021.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis Jose dos Santos - Rosana Beraldo de Abreu E Pinto e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10007811620218260601. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no epr... (05/05/2026)

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