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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IVO FERREIRA GOMESCPF

Reu

LUIS LOPES

PARAISO COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Outros

FRANCISCO DI ANGELLIS DUARTE DE MORAIS· OAB CE 26772· CPF 922.***.***-00

YASMINA MELO SIQUEIRA· OAB CE 19158· CPF 652.***.***-91

DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTE· OAB CE 18157· CPF 657.***.***-49

LIA PONTES SOUSA· OAB CE 31448· CPF 043.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PARAISO COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

YASMINA MELO SIQUEIRACPF

LUIS LOPES

FRANCISCO DI ANGELLIS DUARTE DE MORAIS

Reu

IVO FERREIRA GOMESCPF

LIA PONTES SOUSACPF

DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

YASMINA MELO SIQUEIRA· OAB CE 19158· CPF 652.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DI ANGELLIS DUARTE DE MORAIS· OAB CE 26772

Reu:

LIA PONTES SOUSA· OAB CE 31448· CPF 043.***.***-99

Reu:

DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTE· OAB CE 18157· CPF 657.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 (02/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIS LOPES DO CARMOCPF

Reu

LUANA MENDES NOGUEIRACPF

GISSELE DOS SANTOS NOGUEIRA FROZCPF

MARCELO COSTA NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO CORREA BORGESCPF

Reu

LUIS LOPES

Advogados

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS LOPES em 24/06/2024 23:59. (04/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EDILSON MOURA DE OLIVEIRA

EDILSON MOURA DE OLIVEIRACPF

ANDRE DE PAULA LEMOS

JOAO PAULO DOMINGUES SILVA

Advogados

Reu:

GABRIELA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 184675· CPF 099.***.***-66

Reu:

LEONARDO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO· OAB RJ 226687· CPF 059.***.***-00

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDILSON MOURA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 5.389.493,98

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS SALES DO NASCIMENTOCPF

CARLOS EDUARDO LITHOLDOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO LUIS LOPES· OAB SP 139623· CPF 139.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LARISSA DE OLIVEIRA BRESCIOTTICPF

Advogados

Reu:

RICARDO LUIS LOPES· OAB SP 139623· CPF 139.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Luis Lopes (OAB 139623/SP) Processo 1505696-04.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: LARISSA DE OLIVEIRA BRESCIOTTI - Vistos. Providencie-se a folha de antecedentes criminais, bem como as certidões criminais atualizadas, nos termos requeridos pela representante do Ministério Público. Com as respostas, tornem ao M.P.. (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 43.509,93

Autor

CARMEM SILVIA BABONE RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS LOPES· OAB SP 139623· CPF 139.***.***-77

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 1.500,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS LOPES· OAB SP 139623· CPF 139.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 16.233,41

Autor

ANTONIO CARLOS GOESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS LOPES· OAB SP 139623· CPF 139.***.***-77

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (24/06/2025)

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