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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUANA SANTOS BEZERRACPF

Reu

AUTORIDADE COATORA EM MANDADO DE SEGURANCA - GERENTE EXECUTIVO(A) DO INSS EM FORTALEZA/CE

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO LUSTOSA· OAB CE 029153· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (19/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUANA SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO LUSTOSA· OAB CE 029153· CPF 771.***.***-04

Reu:

LUANA SANTOS BEZERRA· CPF 059.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 430.000,00

Autor

BRUNO LEANDRO LUSTOSACPF

LUIZ EDUARDO LUSTOSA

ANA KARINE LUSTOSA

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEBER SILVA MACEDO· OAB BA 75131· CPF 798.***.***-04

Autor:

ADEILTON DE JESUS DIAS· OAB BA 70151· CPF 808.***.***-72

Autor:

LUIS EDUARDO LUSTOSA· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA VITORIANO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA VITORIANO CAVALCANTE

CRISTIANE OLIVEIRA DE LIMA

DENISE PATRICIA MOURA LIMACPF

DORIEDSON MOURA LIMA

FABIANA SILVA LIMA

+ 4 outros

Reu

ANTONIO DE LIMA

Advogados

Autor:

MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 14955· CPF 385.***.***-87

Autor:

CLAUDIA VITORIANO CAVALCANTE· OAB BA 734· CPF 499.***.***-72

Autor:

LUIS EDUARDO LUSTOSA· OAB CE 29153· CPF 771.***.***-04

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 14896· CPF 261.***.***-34

Reu:

MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 14955· CPF 385.***.***-87

Reu:

CLAUDIA VITORIANO CAVALCANTE· OAB BA 734· CPF 499.***.***-72

Reu:

LUIS EDUARDO LUSTOSA· OAB CE 29153· CPF 771.***.***-04

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 14896· CPF 261.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

LUIS EDUARDO LUSTOSACPF

Reu

MARIANA ARAUJO FROTACPF

AGENILDO ALMEIDA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO LUSTOSA· OAB CE 29153· CPF 771.***.***-04

Reu:

LUIS PAULO MENDES OLIVEIRA· OAB CE 35423· CPF 002.***.***-04

Reu:

RAISA SALES PEREIRA· OAB CE 33346· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FRANCISCO LEANDRO PIMENTA BEZERRACPF

Reu

TIARA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO LUSTOSA· OAB CE 29153· CPF 771.***.***-04

Reu:

IAN BELÉM FALCÃO· OAB CE 44031· CPF 038.***.***-57

Outros

BRUNO NASCIMENTO SALGUEIRO· OAB CE 47018· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 52.080,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 52.080,00

Autor

LUIS EDUARDO LUSTOSACPF

Reu

JEFFERSON MENDONCA MAGALHAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MARIA CELIA MATIAS DE LIMACPF

Reu

PROPRIETARIO DO APARTAMENTO N. 208

CONDOMINIO IDEAL VILA DOS SONHOSCNPJ

INQUILINO DO APARTAMENTO N. 208

Outros

LUIS EDUARDO LUSTOSA· OAB CE 29153· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 2.200.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 193631795 (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

MANOEL GILIARDE DA SILVACPF

Reu

MANOEL GILIARDE DA SILVACPF

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO LUSTOSA· OAB CE 29153· CPF 771.***.***-04

Reu:

LUIS EDUARDO LUSTOSA· OAB CE 29153· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

FRANCISCO EUDES MARTINS DA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LUIS EDUARDO LUSTOSA· OAB CE 29153· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 182990485 (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

ISAAC SILVA ALENCARCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

LUIS EDUARDO LUSTOSA· OAB CE 29153· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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